O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou neste sábado (15) um pedido feito por Valdenice de Oliveira Meliga, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que buscava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Decisão judicial
- O desembargador Ricardo Perlingeiro, em regime de plantão, considerou que eventuais prejuízos alegados “não se revelam irreversíveis”.
- Ele destacou que, em casos de suposto uso irregular de verbas públicas, a administração dispõe de mecanismos legais para responsabilizar agentes e exigir ressarcimento.
- Citou ainda precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre liberdade de expressão, ressaltando que restrições devem ser pontuais, temporárias e excepcionais.
Pedido da ação
Valdenice solicitava liminar para impedir a escola de “utilizar qualquer símbolo, nome, imagem ou referência que caracterize promoção pessoal de autoridades durante os desfiles”.
O desfile
A homenagem ao presidente Lula acontece neste domingo (15), na Sapucaí, com a presença do próprio chefe de Estado. A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, participará do desfile. A iniciativa gerou críticas da oposição, que acusa a escola de realizar propaganda eleitoral antecipada em favor do petista.
Esse episódio reforça o debate sobre os limites entre manifestações culturais e possíveis interpretações políticas em eventos públicos.
Origem: https://www.rsnoticias.top/2026/02/trf2-rejeita-pedido-para-barrar-desfile.html
