A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros têm das 8h às 20h para registrar seus votos. Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado (22), e sua prisão foi mantida em audiência de custódia no domingo (23).
Composição da Primeira Turma
Além de Moraes, participam da votação os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que já havia atuado em julgamentos envolvendo Bolsonaro, não participa, pois migrou para a Segunda Turma.
Motivos da prisão
Moraes determinou a prisão preventiva alegando risco de fuga, após o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, convocar uma vigília de apoiadores em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar. Na madrugada de sábado, Bolsonaro ainda tentou queimar a tornozeleira eletrônica, conforme admitiu à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal. Em audiência de custódia, alegou que a ação foi motivada por “paranoia” e “alucinação” decorrentes de medicamentos.
Defesa e pedidos
Os advogados sustentam que, embora o equipamento tenha sido danificado, Bolsonaro não o retirou e não houve intenção de fuga. A defesa pediu a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária, citando problemas de saúde e idade avançada. Um relatório médico anexado ao processo afirma que Bolsonaro passou a primeira noite na PF sem intercorrências, mas apresentou quadro de confusão mental supostamente causado pela interação de medicamentos prescritos por diferentes profissionais.
Fonte: Correio do Povo.
Origem: RS Notícias: STF deve manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade
