O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que proíbe a adoção de cotas raciais nas universidades do estado.
Justificativas apresentadas
Em nota oficial, o governo catarinense afirmou que a medida foi motivada por diferentes fatores, entre eles:
- busca por uma concorrência considerada mais justa no acesso ao ensino superior;
- valorização da meritocracia;
- respeito à decisão da Assembleia Legislativa, responsável pela aprovação da proposta;
- ampliação das oportunidades para candidatos em situação de vulnerabilidade econômica.
Contexto
A decisão altera a política de ingresso nas instituições de ensino superior catarinenses, retirando o critério racial das cotas e mantendo o foco em aspectos socioeconômicos.
📌 Em resumo: Santa Catarina passa a ser o primeiro estado brasileiro a sancionar uma lei que elimina cotas raciais em universidades, sob a justificativa de priorizar meritocracia e ampliar o acesso a estudantes com dificuldades financeiras.
Origem: https://www.rsnoticias.top/2026/01/santa-catarina-sanciona-lei-que.html
