Porto Alegre, 14 de novembro de 2025 – A Prefeitura de Porto Alegre sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a instalação de câmeras de vídeo e áudio em salas de aula, parques e bibliotecas das escolas municipais. A medida, proposta pelo vereador Jessé Sangalli (PL) e aprovada pela Câmara em 9 de outubro, foi assinada pela prefeita interina Comandante Nádia (PL), coautora do texto. O objetivo é aumentar a segurança e proteger alunos e professores, com acesso às gravações restrito a autoridades em investigações.Detalhes da leiLocais monitorados: Salas de aula, áreas comuns (parques, bibliotecas).
Funcionamento: Durante o horário escolar.
Acesso às imagens: Apenas por ordem judicial ou em apurações oficiais.
Implementação: Sem prazo definido; depende de disponibilidade orçamentária.
Financiamento: Sangalli destinará quase todas as emendas parlamentares para compra e instalação.
“Agora, vou gastar quase todas as minhas emendas no projeto”, declarou Sangalli, satisfeito com a sanção.
Apoio e presença políticaA Comandante Nádia defendeu: “Quantas vezes vimos crianças maltratadas na sala de aula? A câmera protege alunos e impede falsos testemunhos contra bons professores.”
O deputado federal Luciano Zucco (PL), pré-candidato ao governo do RS em 2026, esteve na cerimônia e prometeu emendas federais para os equipamentos. “Eu venho da segurança. Isso garante o bem-estar dos alunos e otimiza o tempo de aula”, afirmou.
Polêmica e resistênciaA oposição na Câmara votou contra, alegando risco ao cerceamento da liberdade de cátedra. Apesar das críticas, a proposta foi aprovada por maioria. O projeto passou por debates intensos, com ajustes para garantir privacidade e uso restrito das imagens.A lei entra em vigor imediatamente, mas a regulamentação e instalação dependem de recursos. Escolas-piloto podem receber câmeras já em 2026. A medida alinha Porto Alegre a cidades como São Paulo e Curitiba, que adotam monitoramento em unidades públicas. Acompanhe atualizações no Diário Oficial do Município.
Correio do Povo
