LEI MAGNITSKY
Antes de tudo é importante lembrar -notadamente aos -ANALFABETOS FUNCIONAIS, ou RUDIMENTARES, que a -LEI MAGNITSKY-, APROVADA EM 2012 pelo Congresso dos EUA e devidamente SANCIONADA pelo presidente Barack Obama – do partido DEMOCRATA, tinha como -PROPÓSITO -INICIAL- PUNIR AUTORIDADES RUSSAS responsáveis pela morte do advogado tributarista russo SERGEI MAGNITSKY. Quatro anos depois, em 2016, o Congresso dos EUA PROMULGOU o Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, que deu PERMISSÃO AO GOVERNO DOS EUA de -SANCIONAR- FUNCIONÁRIOS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS IMPLICADOS EM ABUSOS DE DIREITOS HUMANOS EM QUALQUER PARTE DO MUNDO. Mais: a PUNIÇÃO, de caráter imediato, se dá através do CONGELAMENTO DE ATIVOS e da PROIBIÇÃO DE ENTRAR NOS EUA.
LISTA DA OFAC
De novo: como a LEI MAGNITSKY AUTORIZA sanções contra estrangeiros acusados de graves violações de direitos humanos e corrupção, SEM A NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL, o ministro Alexandre de Moraes acabou, com sobradas razões, incluído na LISTA DA OFAC -Office of Foreign Assets Control- órgão do TESOURO DOS EUA, acusado de liderar uma INEGÁVEL -CAMPANHA OPRESSIVA DE CENSURA- E AUTORIZAR PRISÕES ABUSIVAS DE -RÉUS- DA INVASÃO DO CONGRESSO NACIONAL EM, 8 DE JANEIRO DE 2023.
DENTRO DO ESPERADO
Seguindo apenas e tão somente o que está escrito na LEI MAGNITSKY, o TESOURO AMERICANO -SANCIONOU- o superministro com a PROIBIÇÃO DE TRANSAÇÕES COM CIDADÃOS E EMPRESAS AMERICANAS E A EXCLUSÃO DE SISTEMA BANCÁRIO INTERNACIONAL VINCULADO AO DÓLAR. Pronto: dentro do esperado, levando em conta o seu inconfundível MAU CARÁTER, AM reagiu afirmando, com um ar de vitória, NÃO POSSUIR BENS OU INVESTIMENTOS NOS EUA. Ou seja, -cagou e andou- para seus apavorados colegas que, confessadamente, afirmam possuir investimentos em dólar, títulos mobiliários e/ou propriedades imobiliárias em território americano.
EFEITOS DA LEGISLAÇÃO
Altamente preocupados, principalmente porque sabem que estão sob mira do Tesouro dos EUA, e como tal sabem que de uma hora para outra podem figurar na LISTA DA OFAC, o esperneio é enorme. Alguns estão testando os bancos brasileiros para ver quais instituições estariam dispostos a DRIBLAR os efeitos da LEI MAGNISTSKY, alegando, para tanto, que nem mesmo juristas nos Estados Unidos têm clareza sobre todos os efeitos da legislação. Ou seja, os ministros do STF querem para eles tudo aquilo que NÃO PERMITEM -em hipótese alguma-, para todos os brasileiros que LUTAM PELA LIBERDADE.
Pontocritico.com
Leave a Reply