O partido Novo questionou formalmente o Itamaraty sobre a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a extradição de um traficante para a Espanha.
A decisão de Moraes foi motivada pela recusa do governo espanhol em extraditar o blogger Oswaldo Eustáquio para o Brasil, alegando motivações políticas. O partido Novo busca esclarecimentos sobre a comunicação entre o STF e o Itamaraty, a avaliação do ministério sobre um possível excesso de Moraes ao solicitar explicações formais ao representante do governo espanhol, o posicionamento do ministério sobre a aplicação do princípio da reciprocidade neste caso específico e as potenciais repercussões diplomáticas e risco de retaliação por parte da Espanha.
O tribunal espanhol declarou que os fatos atribuídos a Eustáquio tinham “evidente conexão e motivação política”, o que impediria a sua entrega ao Brasil com base no tratado entre os países.
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