RS Notícias: Nova Lei Altera Feriados e Domingos a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, uma nova legislação entrará em vigor no Brasil, modificando a forma como os feriados e domingos serão tratados. A lei prevê a reorganização dos feriados nacionais e estaduais, além da regulamentação de atividades comerciais aos domingos, visando melhorar a produtividade e o fluxo econômico.

O texto estabelece novas diretrizes para o funcionamento do comércio em datas consideradas de descanso, permitindo a abertura de estabelecimentos em determinados feriados, desde que sejam respeitados os acordos sindicais e as compensações previstas em lei.

Empresas e trabalhadores deverão se adequar às novas regras, que também incluem alterações nos calendários municipais e estaduais. A medida já gera debates entre representantes do setor comercial e sindicatos, que apontam possíveis impactos sobre os direitos dos trabalhadores.

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