Por Alex Pipkin, PhD
Ontem, sob o céu invernal de Brasília, o pôr do sol parecia anunciar mais do que o fim de um dia. Dentro do STF, dois ministros, Luiz Roberto Barroso e Luiz Fux, protagonizaram um embate que revelou não apenas divergências jurídicas, mas um choque de projetos e temperamentos. Para quem ainda insiste em pintar Barroso com o verniz romântico do “iluminista” — aspas inevitáveis — a cena de ontem foi um lembrete incômodo. A luz, quando é de camarim, serve mais para maquiar que para iluminar.
Houve um tempo em que Barroso parecia ser o arauto de uma Suprema Corte independente, afinada com a Constituição. Fala mansa, gestos calculados, citações eruditas. O pacote perfeito para encantar plateias acadêmicas e setores da imprensa que viam nele um sopro de modernidade. Mas o palco girou, e o personagem que antes se apresentava como defensor das regras passou a reescrevê-las ao sabor das circunstâncias.
O episódio com Fux é exemplar. O motivo imediato — a disputa em torno da pauta e da forma como o presidente do STF conduz as sessões — é quase um detalhe. O que está em jogo é mais profundo. Trata-se do modo como Barroso entende o papel do tribunal e, por extensão, o seu próprio papel na história. Ontem, Fux reagiu. E sua reação foi menos sobre procedimento e mais sobre princípio. Ele lembrou, de forma cortante, que há uma Constituição para ser cumprida, e que as luzes da ribalta não autorizam ninguém a reescrevê-la.
O desconforto de Barroso diante dessa lembrança foi visível. Sua oratória, habitualmente segura, revelou fissuras. É que, por trás da retórica “iluminista”, há um projeto personalista que, quando contestado, mostra a face menos fotogênica do ministro. Ontem, no calor da troca, caiu mais um pouco da maquiagem.
Não é de hoje que o STF se vê dividido entre ministros que entendem a Corte como guardiã das regras e aqueles que a tratam como laboratório de experiências jurídicas improvisadas e desastrosas. O embate Barroso-Fux expôs, sem filtros, essa fratura. E fez soar um alerta: quando a vaidade entra pela porta principal, o direito costuma sair pela porta dos fundos.
O episódio de ontem não será o último. Mas talvez seja lembrado como um daqueles momentos em que a liturgia do cargo foi atropelada pela ânsia de protagonismo. No fundo, não se tratou apenas de uma divergência entre ministros; foi um confronto entre duas visões de país. A pergunta que sobra, incômoda, é se estamos nós, os indivíduos, dispostos a trocar a Constituição por conveniências ideológicas e particulares. Claro, e os ministros da toga preta, a verdade pelo aplauso.
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