Decisão judicial no Rio de Janeiro ordenou que o portal O Antagonista retire do ar uma reportagem que questionava a decisão do juiz Rubens Roberto Rebello Cesara de conceder liberdade a Patrick Rocha Maciel, um réu acusado de furto qualificado com 86 passagens policiais.
O magistrado permitiu que Maciel respondesse ao processo em liberdade, alegando que “não se pode presumir que os acusados voltarão a delinquir, pois no Estado Democrático de Direito não há espaço para exercício de futurologia”.
Apesar da decisão de Cesara, Maciel foi condenado em 4 de agosto, mas foi preso novamente em flagrante dias depois, acusado de novo furto, após ter ficado apenas 26 dias solto.
O juiz processou o portal alegando que a reportagem era ofensiva à sua honra. A juíza Valéria Pacha Bichara, do 7º Juizado Especial Cível do Rio, acatou o pedido e concedeu uma liminar que exige a retirada imediata do conteúdo, sob multa diária de R$ 1 mil. O Tribunal de Justiça do Rio classificou a reportagem como “inverídica” e disse que a decisão de Cesara respeitou o devido processo legal.
Em nota, O Antagonista classificou a decisão como censura, argumentando que o texto não continha análise crítica nem ofensa ao magistrado, e que sua remoção “priva a sociedade de debater e refletir livremente sobre o episódio”.
A reportagem também mencionava que o juiz era casado com a ex-candidata do PT ao governo do Rio, Marcia Tiburi, que já se declarou “pró-assalto”. O Tribunal de Justiça do Rio informou que o juiz não é mais casado com Tiburi.
