O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux obteve autorização do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para se transferir da Primeira para a Segunda Turma. O pedido de mudança foi aceito nesta terça-feira, 21.
A vaga na Segunda Turma foi aberta após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. O colegiado agora é composto por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e, agora, Fux.
Com a saída de Fux, a Primeira Turma ficará com apenas quatro integrantes: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga será preenchida somente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um novo ministro.
Contexto da Mudança
A transferência ocorre após Fux ter proferido votos pela absolvição de Jair Bolsonaro, do general Braga Netto e de sete réus do núcleo de desinformação da chamada “trama golpista”. A Primeira Turma é o colegiado responsável pelo julgamento das ações penais relativas a essa trama.
Com a mudança, os recursos de Bolsonaro e os julgamentos dos próximos núcleos de réus serão analisados apenas pelos quatro ministros restantes da Primeira Turma. O STF já condenou 15 réus até o momento, sendo oito do Núcleo 1, liderado por Bolsonaro, e sete do núcleo julgado recentemente. O julgamento do núcleo 3 está agendado para 11 de novembro, e o grupo 2 para 9 de dezembro. Não há previsão para o julgamento do núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo.
