RS Notícias: Bolsonaro é preso preventivamente após decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atendendo a pedido da Polícia Federal. A medida não significa o início imediato do cumprimento da pena de reclusão.

Em setembro, a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, por liderar uma organização criminosa em tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ficará em uma sala especial destinada a autoridades, como já ocorreu com Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.

A Polícia Federal confirmou em nota oficial o cumprimento do mandado. A defesa de Bolsonaro ainda busca recursos para reduzir a pena ou contestar pontos da decisão. Os advogados alegam fragilidade das provas e contradições no acórdão, sustentando que o ex-presidente não teve participação direta nos atos.

Foram apresentados embargos de declaração, recurso que não altera o resultado, mas pode esclarecer ou reduzir a pena. No entanto, o colegiado rejeitou por unanimidade os argumentos da defesa. No julgamento de setembro, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma consideraram Bolsonaro culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Apenas Luiz Fux divergiu.

Bolsonaro já cumpria prisão preventiva domiciliar desde agosto, após descumprir medidas cautelares impostas por Moraes. Antes disso, passou 17 dias monitorado por tornozeleira eletrônica. O ministro avaliou que Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça, inclusive com apoio de aliados nos Estados Unidos. Transferências financeiras para Eduardo foram identificadas, e a atuação conjunta resultou em investigação da PF por obstrução de justiça. No último dia 15, Eduardo foi tornado réu por coação.

O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. Em discursos, ele chegou a afirmar que jamais seria preso, mas recentemente declarou estar preparado para a possibilidade. A ordem foi cumprida pela PF às 6h35 da manhã, na residência do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília, bairro Jardim Botânico.

Correio do Povo