AUMENTO DE IMPOSTOS
Como acontece frequentemente nos finais de ano, quando TODOS OS BRASILEIROS estão envolvidos e/ou entretidos com as confraternizações, plano de férias e, principalmente, com as Festas de Natal e Ano Novo, não raro os nossos deputados e senadores se aproveitam dessa -atenção desviada- para -APROVAR AUMENTOS e/ou CRIAÇÃO DE NOVOS IMPOSTOS-.
Para confirmar esta VERDADE, na madrugada de hoje, 4ª feira, 17, a Câmara dos Deputados, pelo vergonhoso PLACAR DE 310 A 85, aprovou, por exemplo, o AUMENTO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE- JUROS DE CAPITAL PRÓPRIO- (JCP), que passa de 15% para 17,5% a partir de 2026.
GASTADORES COMPULSIVOS
Como se percebe, o apetite demonstrado tanto por AUMENTO DE VELHOS E INDECENTES IMPOSTOS quanto pela CRIAÇÃO DE NOVOS não é algo que passa apenas pela fétida cabeça do GASTADOR COMPULSIVO LULA. Recentemente, por -UNANIMIDADE- os deputados e senadores aprovaram o IMPOSTO DE RENDA, que varia de 0% até 10% para rendimentos que se situam entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano.
EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA
Por conta desse TRADICIONAL COSTUME DE -AUMENTAR IMPOSTOS, IGNORANDO TOTALMENTE O NECESSÁRIO CORTE DE GASTOS PÚBLICOS-, eis aí a -EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA- com base em números -oficiais- apontada pelo economista Ricardo Bergamini:
1 – Em 1990, o presidente Collor assumiu o governo com uma CARGA TRIBUTÁRIA de 23,71% do PIB; em 1994 o presidente Itamar entregou uma carga tributária de 27,90% do PIB. Aumento de 17,67% em relação a 1989.
2- Em 1995, o presidente FHC assumiu o governo com uma carga tributária de 27.90% do PIB, entregando governo em 2002 com uma carga tributária de 32,06% do PIB. Aumento de 14,91% em relação ao ano de 1994.
3 – Em 2003, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 32,06% do PIB, entregando o governo em 2010 com uma carga tributária de 32,44% do PIB. Aumento de 1,19% em relação ao ano de 2002.
4 – Em 2011, a presidente Dilma assumiu o governo com uma carga tributária de 32,44% do PIB, em 2018 o presidente Temer entregou o governo com uma carga tributária de 32,58%. Aumento de 0,10% em relação a 2010.
5 – Em 2019, o presidente Bolsonaro assumiu o governo com uma carga tributária de 32,58% do PIB, em 2022 entregou o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB. Aumento de 1,31% em relação ao ano de 2018.
6 – Em 2023, o presidente Lula assumiu o governo com uma carga tributária de 33,01% do PIB, em 2024 entregou o governo com uma carga tributária de 32,20% do PIB. Redução de 2,45% em relação ao ano de 2018.
7 – De 1990 até 2024 a carga tributária brasileira teve um aumento real em relação ao PIB de 32,71%.
CARGA TRIBUTÁRIA DIFERIDA
Resumindo: no período -1990 a 2024- o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA FEDERAL foi de 32,71%. Enquanto isso, no âmbito ESTADUAL o AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA foi de 26,08%; e no âmbito MUNICIPAL foi de 156,84%.
DETALHE: Bergamini chama atenção para o fato de que, em 2024, o Brasil gerou um DÉFICIT FISCAL NOMINAL da ordem R$ 998,0 bilhões (8,45% do PIB), que nada mais é do que CARGA TRIBUTÁRIA -DIFERIDA-. Assim a CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA em 2024 foi 40,65% do PIB (32,20% do PIB cobrada no ano corrente, mais 8,45% do PIB a ser cobrada no futuro)
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