Problema é registrado em toda a cidade, mesmo com mutirões realizados em conjunto pela Prefeitura, CEEE e operadoras
Apesar dos mutirões realizados para retirar fios pendurados e em desuso dos postes, o problema segue evidente em diversas regiões de Porto Alegre. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos (Smsrb), realiza os trabalhos e intervenções para reduzir os riscos à população, mas o avanço das ações ainda é limitado e considerado insuficiente pela própria Pasta, frente à dimensão do problema. Conforme a CEEE Equatorial, a responsabilidade pela instalação, manutenção e remoção dos cabos cabe exclusivamente às empresas de telecomunicações.
De acordo com o secretário Vitorino Baseggio, a questão vai além da estética. “Já tivemos vários acidentes causados por cabos a um metro do chão. Isso é um grande risco, principalmente para os motociclistas. E nem estou falando da questão estética, que também é horrível”, ressalta.
Um dos exemplos do risco causado pela exposição dos fios no solo, é o da cuidadora Rejane Souza, de 69 anos, moradora da rua Euclides da Cunha, no bairro Partenon. “Essas empresas de telefonia não tem a capacidade de retirar esses fios. Eu levei oito pontos na perna e fiquei com uma cicatriz por conta de uma queda”, conta. Na via em que reside, há um emaranhado de fios enrolados nas árvores, além de um monte formado por materiais já removidos – ou rompidos – que ficaram jogados na calçada.
Situação semelhante pode ser visualizada na rua Orfanotrófio, bairro Alto Teresópolis. Em duas paradas de ônibus há a presença da fiação caída. O aposentado Gilmar Ventura Borba, de 62 anos, que mora em frente ao ponto, conta que o problema persiste há vários meses. “Minha esposa já tropeçou e quase caiu por causa desses fios. Um dia também vimos um ônibus passar e, na mesma hora, a fiação caiu e foi arrancada. Por sorte, um motociclista que seguia atrás não foi atingido. Isso é uma nojeira e, infelizmente, está em toda a cidade”, afirma.
O secretário Baseggio destaca que os fios não identificados, muitos pertencentes a empresas que não operam mais no mercado, representam a maior parte do problema. Desde janeiro de 2024, a Prefeitura intensificou a remoção de cabos em condições irregulares, acumulando mais de 80 toneladas de material retirado em cerca de 180 vias da cidade.
O trabalho, porém, foi interrompido pela enchente de maio e retomado em julho, inicialmente com uma empresa terceirizada e, depois, com equipes municipais. Atualmente, a limpeza ocorre três vezes por semana, priorizando locais com maior número de ocorrências reportadas via 156.
Em decisão judicial proferida no final de 2024, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que empresas como Vivo, Claro, TIM, Oi e CEEE participem ativamente dos mutirões organizados pela Prefeitura. A ação visa responsabilizar as concessionárias pela ausência de manutenção das fiações, como exige a legislação municipal.
Ainda assim, segundo Baseggio, a resposta dessas empresas é tímida. “Gostaria que fosse aumentada a responsabilização da CEEE na fiscalização, pois o que percebo atualmente é uma ação tímida diante do problema”, afirma.
A distribuidora diz que realiza inspeções periódicas para identificar situações de risco e notifica as operadoras, que devem providenciar a regularização. “Quando há situações que oferecem perigo iminente à segurança pública, a CEEE Equatorial pode realizar intervenções pontuais para neutralizar o risco, sempre observando os procedimentos técnicos e regulatórios aplicáveis”, explica, em nota.
O secretário de Serviços Urbanos admite que os esforços municipais têm sido insuficientes para solucionar a questão. “Pretendemos duplicar as equipes, mas temos a ciência que, ainda assim, não será suficiente”, reconhece Baseggio.
Em situações emergenciais, as equipes utilizam grampos para suspender cabos baixos e minimizar riscos imediatos. Baseggio também defende que a CEEE amplie sua fiscalização para evitar a instalação de empresas clandestinas.
A população de Porto Alegre pode continuar reportando ocorrências pelo 156, mas a solução definitiva ainda parece distante. “É um trabalho bem complexo e a gente quase não consegue visualizar os resultados, dado o tamanho do problema”, admite o secretário.
O que diz a CEEE Equatorial
Procurada para abordar a situação, a CEEE Equatorial se manifestou através de uma nota de esclarecimento, em que afirma reforçar seu compromisso com a com a segurança e a organização do espaço público, atuando com a fiscalização. A distribuidora afirma que a “responsabilidade pela instalação, manutenção e remoção dos cabos cabe exclusivamente às empresas de telecomunicações, conforme estabelece a regulamentação vigente da Aneel”.
Confira a nota na íntegra:
“A CEEE Equatorial reforça seu compromisso com a segurança e a organização do espaço público ao atuar de maneira proativa na fiscalização e no suporte ao uso adequado de sua infraestrutura de distribuição elétrica. Sobre a questão do uso dos postes para prestação de outros serviços que não de distribuição de energia elétrica, esclarece que a responsabilidade pela instalação, manutenção e remoção dos cabos cabe exclusivamente às empresas de telecomunicações, conforme estabelece a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A empresa realiza inspeções periódicas para identificar situações de risco e notifica as operadoras, que devem providenciar a regularização. Quando há situações que oferecem perigo iminente à segurança pública, a CEEE Equatorial pode realizar intervenções pontuais para neutralizar o risco, sempre observando os procedimentos técnicos e regulatórios aplicáveis.
Entendemos a importância de soluções que promovam o saneamento e a modernização das infraestruturas compartilhadas e acompanhamos de perto as discussões em andamento entre Aneel, Anatel e outros órgãos reguladores. Estamos à disposição para colaborar com iniciativas que busquem maior eficiência e segurança no uso das redes.
Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, a CEEE Equatorial permanece à disposição para atender as demandas da sociedade e das autoridades competentes.”
Correio do Povo
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