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Recurso que impede análise da proposta do prefeito Sebastião Melo ainda não teve decisão divulgada pelo TJ-RS

A dois dias do fim da convocação extraordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, o Legislativo ainda não sabe quando poderá votar o projeto que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Isso porque ainda não houve decisão sobre o recurso interpretado com a liminar que impede a votação do texto.

A Câmara entrou com agravo contra a decisão liminar do juiz Gustavo Borsa Antonello, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que acatou o pedido de mandado de segurança da vereadora Natasha Ferreira, líder da bancada do PT. A liminar suspende a votação até abril.

O TJ-RS ainda não tomou decisão sobre o recurso da Câmara para permitir a apreciação do projeto. O pedido foi protocolado após a sessão da última quinta-feira.

O Legislativo segue em convocação extraordinária até a próxima quarta-feira. A intenção da presidência da Mesa Diretora é votar o projeto ainda nesta semana, caso a decisão seja favorável ao recurso.

Na possibilidade de novo revés, a proposta do prefeito Sebastião Melo (MDB) só deve ser liberada para ir a plenário em 2 de abril, visto que o texto do Executivo foi protocolado em 2 de janeiro. O mandado de segurança expedido pelo TJ-RS se baseia no artigo 237º na Lei Orgânica do município: “Dar-se-á amplo conhecimento à população, através dos meios locais de comunicação, durante os 90 dias que antecederem sua votação, dos projetos de lei, de iniciativa de quaisquer dos poderes, de cujo cumprimento puder resultar impacto ambiental negativo”.

Proposta prevê alteração no Conselho

A principal proposta do projeto e também maior ponto de divergência é a alteração prevista para o conselho do Dmae, que deixaria de ser deliberativo para contar apenas com caráter consultivo. Ou seja, o diretor-presidente da autarquia, indicado pelo prefeito, teria autonomia para tomar decisões sem necessidade do aval do conselho.

O grupo será integrado pelo futuro diretor-presidente, Bruno Vanuzzi, por oito representantes de áreas da prefeitura, como do gabinete do prefeito, PGM e Fazenda, e por oito representantes da sociedade civil, que serão indicados pelo Crea, OAB/RS, Ufrgs, associações de Engenharia Sanitária e Comercial de Porto Alegre, Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul, Fórum das Regiões do Orçamento Participativo e Sociedade de Engenharia.

Correio do Povo

Source: RS Notícias: Câmara de Porto Alegre não tem previsão para votar projeto do Dmae, que segue em convocação extraordinária

No Estado, ele também se reunirá com prefeitos para falar sobre as ações de reconstrução do RS e obras do novo PAC

Após cizânias entre o Palácio Piratini e o governo federal, o ministro da Casal Civil, Rui Costa (PT), desembarca em solo gaúcho nesta terça-feira a fim de solucionar impasses e promover as ações de reconstrução do governo federal em dois dias de agenda no Rio Grande do Sul.

Os compromissos do ministro começam já na terça pela manhã, em um encontro com os prefeitos gaúchos, durante a 1ª Reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Com caráter consultivo, o conselho é coordenado pelo ministro e tem como função o monitoramento da implementação das ações e obras de reconstrução, além da articulação da atuação dos órgãos de governos para aumentar a resiliência climática.

Após, às 10h, acontecerá a reunião sobre as ações federais para a reconstrução do Estado, seguido de uma coletiva de imprensa. O local de ambas as pautas será a Casa de Governo, na Superintendência do Banco do Brasil.

A tarde, o ministro se encontrará com o governador Eduardo Leite (PSDB) a partir das 14h, no Palácio Piratini. A tendência é que na primeira reunião, com Leite e representantes das secretarias estaduais, a pauta seja o Propag. O programa de renegociação de dívidas entre estados e a União vem, após vetos do presidente Lula, gerando atritos públicos entre o governo estadual e federal.

Depois, Leite e o Rui Costa se reúnem com prefeitos. O andamento das obras e dos projetos do Novo PAC deverá estar na pauta.

Já a agenda de quarta-feira feira do ministro da Casa Civil ainda não foi divulgada.

Correio do Povo

Source: RS Notícias: Ministro da Casa Civil, Rui Costa chega ao RS para reunião com Leite nesta terça

Clube baiano teria usado Tricolor para ativar cláusula e devolvido valor pago pelos gremistas pela transação

O Grêmio abriu um processo na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) contra o Vitória. Nesta segunda-feira, surgiu a informação de que o Tricolor estaria próximo de contratar o lateral Lucas Esteves, do clube baiano. Este último, entretanto, teria utilizado o pagamento do time gremista para ativar uma cláusula de contrato, desfazendo em seguida o acordo.

Segundo o jornalista Venê Casagrande, do SBT, conforme acordado com o atleta, o Vitória poderia renovar o vínculo pagando 100 mil dólares caso outro concorrente pagasse a multa rescisória. Ele também publicou os supostos comprovantes da devolução do depósito para o Grêmio, em valorez de cerca de R$ 5,9 milhões.

A partir daí, o Grêmio tenta fazer valer o que foi apalavrado com o Vitória e com o jogador, obter alguma compensação ou ao menos punição aos baianos pelo que julga ser má prática comercial.

Correio do Povo

Source: RS Notícias: Grêmio busca justiça após Vitória desfazer acordo por lateral Lucas Esteves

Ainda não há data para um anúncio do Santos, mas todos os detalhes já estão alinhados

Neymar conseguiu enfim rescindir seu contrato com o Al-Hilal, que oficializou na noite desta segunda-feira o rompimento do vínculo. O jogador agora tem o caminho livre para ser jogador do Santos, com o qual assinará acordo curto, até junho, com a possibilidade de esse vínculo ser depois prorrogado até a Copa do Mundo de 2026.

Ainda não há data para um anúncio do Santos, mas todos os detalhes já estão alinhados. Restam pequenas burocracias. Os representantes do atleta, incluindo seu pai, tiveram reunião nesta segunda com o presidente Marcelo Teixeira. O atacante deve chegar ao Brasil nesta semana.

Neymar teve de abrir mão de parte dos 65 milhões de dólares (aproximadamente R$ 390 milhões) que tinha para receber do Al-Hilal. Foi a solução encontrada para desfazer seu vínculo agora e estar livre para voltar ao clube que o lançou para o futebol depois de 12 anos. Oficialmente, o Santos tem sido cauteloso, mas internamente festeja o retorno iminente do ídolo.

O regresso do jogador era questão de tempo. Foi acelerado por duas razões principais: a sinceridade de Jorge Jesus, que admitiu que não contava com o atacante, e o desejo de ele “ser feliz” em sua casa, o Santos, que fez bem o papel de agilizar esse retorno ao produzir um vídeo, com inteligência artificial, no qual a voz de Pelé elenca as razões pelas quais o atleta deveria retornar à equipe que o lançou para o futebol. O pai do astro se emocionou com a produção.

O Santos prepara grande festa para ter de volta um dos principais jogadores de sua história e estuda fazer mais de uma apresentação – uma na Vila Belmiro e outra em São Paulo. O departamento de marketing trabalha há semanas em conjunto com outros departamento para lançar produtos alusivos à volta de Neymar e turbinar as finanças do clube. Está nos planos o lançamento de uma camisa especial, além de outros itens.

Ele relatou a pessoas próximas estar recuperado da última lesão muscular e quer jogar o quanto antes. No entanto, terá um tempo para retomar a sua melhor forma física, uma vez que não joga há dois meses.

Neymar vê a oportunidade de voltar ao Brasil como um recomeço no futebol. Ele entrou em campo poucas vezes com a camisa do Al-Hilal e ficou mais de um ano parado após romper o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo em jogo da seleção brasileira contra o Uruguai pelas Eliminatórias, em novembro de 2023.

No final de 2024, já recuperado, Neymar participou de dois jogos com o Al-Hilal e somou 42 minutos em campo. Pouco mais de duas semanas depois, teve constatada nova lesão, desta vez na coxa direita, e ficou afastado por quase dois meses.

Em 30 de dezembro, o atacante participou de amistoso contra o Al Fayha, 17º colocado do Campeonato Saudita, e ajudou o Al-Hilal a vencer por 2 a 0. O camisa 10 fez o gol que abriu o placar, com assistência de Malcom, e participou do segundo gol, ao fazer um corta-luz que ajudou o compatriota a receber a bola para finalizar e ampliar o placar. Desde então, ainda não entrou mais em campo.

Pelo Santos, Neymar disputou 225 partidas, entre 2009 e 2013. Foram 136 gols, 64 assistências e seis títulos com a camisa alvinegra: três do Paulistão (2010, 2011 e 2012), um da Copa do Brasil (2010), um da Copa Libertadores (2011) e um da Recopa Sul-Americana (2012).

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

Source: RS Notícias: Neymar abre mão de valor milionário, rescinde com Al-Hilal e será jogador do Santos

Viagem a Moscou é convite de Vladimir Putin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar para a Rússia, no próximo mês de maio, para celebração dos 80 anos da vitória na Segunda Guerra Mundial, que ocorreu naquele mês em 1945, quando as tropas aliadas tomaram Berlim e os representantes do regime nazista assinaram a rendição. A viagem a Moscou é a convite do presidente russo, Vladimir Putin, com quem Lula conversou por telefone na manhã desta segunda-feira (27).

A ocasião marca o fim da guerra na Europa, mas o Japão, aliado da Alemanha, continuou a lutar até 2 de setembro de 1945. Todos os anos a Rússia celebra a data com paradas militares nas principais cidades. De acordo com nota do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro “indicou intenção de comparecer” a Moscou.

“O presidente russo ressaltou que se encontrava hoje em São Petersburgo para a celebração dos 80 anos do fim do cerco a Leningrado. Demonstrou satisfação com perspectiva de receber o presidente brasileiro e fortalecer o relacionamento entre o Brasil e a Rússia”, diz a nota.

Na conversa de hoje, Lula e Putin trataram sobre outros temas da agenda global e bilateral, entre elas a guerra da Rússia na Ucrânia. O presidente brasileiro expressou sua preocupação com o cenário internacional e reafirmou o “compromisso do Brasil com a promoção da paz”.

“Putin agradeceu a contribuição de atores como o Brasil na busca de uma solução para o conflito na Ucrânia e demonstrou interesse pelos trabalhos do Grupo de Amigos da Paz, lançado pelo Brasil e pela China na Organização da Nações Unidas (ONU) em setembro passado”, informou a Presidência. O grupo pretende estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para alcançar a paz.

Putin também cumprimentou o Brasil pelo lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e recordou que a Rússia foi um dos primeiros países a aderir à iniciativa.

Já neste ano, o Brasil está na presidência do Brics, bloco de países emergentes do qual Brasil e Rússia fazem parte. Na conversa com Lula, Putin indicou disposição de seguir trabalhando no avanço de iniciativas em favor da facilitação do comércio e dos investimentos entre os membros do bloco e em outras áreas.

Ainda segundo a nota, o presidente russo sugeriu a retomada da Comissão Bilateral de Alto Nível entre Brasil e Rússia.

Agência Brasil e Correio do Povo

Source: RS Notícias: Lula deve viajar para Rússia em maio

A decisão de suspensão foi tomada em 24 de janeiro

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE) informou nesta segunda-feira que avaliará as medidas judiciais cabíveis em relação à suspensão dos efeitos do leilão de animais pertencentes ao Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A decisão de suspensão da modalidade de licitação foi tomada na última sexta-feira, 24, pela juíza da Vara Regional do Meio Ambiente, Patrícia Laydner.

Conforme o Estado, o leilão eletrônico de animais teve o objetivo de evitar a superpopulação de animais no zoológico. No entanto, a magistrada alega que a comercialização dos animais, sem critérios rigorosos para seleção dos compradores e sem garantias de continuidade dos cuidados, afronta os princípios de proteção animal e a legislação ambiental vigente.

“A comercialização desses animais por meio de um leilão de ampla participação, sem qualquer exigência específica, implica uma mudança de finalidade incompatível com os princípios que regem a gestão pública da biodiversidade e do patrimônio ambiental”, afirmou Patrícia.

De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, nenhum animal será entregue aos arrematantes até que seja analisado o mérito da ação.

Leilão

O leilão eletrônico de animais do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul foi concluído no dia 16 deste mês com cem animais arrematados pelo valor total de R$ 137,8 mil. Solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura do RS com o objetivo de evitar a superpopulação de animais no zoológico, o leilão foi organizado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações.

Restaram quase 80 animais sem interessados no certame. O zoológico de Sapucaia localiza-se no quilômetro 252 da BR-116. O local funciona de terça a domingo, das 9h às 17h.

Correio do Povo

Source: RS Notícias: PGE avalia medidas judiciais para recorrer à suspensão de leilão de animais

Diana, Princesa de Gales, foi uma das figuras mais icônicas e influentes do século XX, reconhecida mundialmente não apenas por seu papel na família real britânica, mas também por suas contribuições filantrópicas e impacto cultural e político. Sua vida, marcada pela conexão com o público, tragédias pessoais e um senso de humanidade, continua a ser amplamente debatida e celebrada.

Origem e vida pessoal

Diana Frances Spencer nasceu em 1º de julho de 1961, em Sandringham, na Inglaterra, em uma família aristocrática com laços próximos à realeza. Ela se tornou a Princesa de Gales ao se casar com o Príncipe Charles em 1981, um evento que foi amplamente coberto pela mídia e assistido por milhões ao redor do mundo.

Apesar de sua posição de destaque na monarquia britânica, Diana enfrentou desafios pessoais e matrimoniais, incluindo sua tumultuada relação com Charles, que terminou em divórcio em 1996. Sua vulnerabilidade e autenticidade ao falar sobre suas dificuldades pessoais, incluindo questões de saúde mental, distúrbios alimentares e a pressão do papel público, fizeram dela uma figura profundamente humana e acessível.

Contribuições Filantrópicas

Diana é amplamente lembrada por seu trabalho humanitário, que incluiu uma ampla gama de causas sociais e políticas. Sua abordagem pessoal e compassiva muitas vezes rompia os protocolos reais e aproximava a realeza da população comum.

Principais áreas de atuação:

1. HIV/AIDS
   Diana foi uma das primeiras figuras públicas a quebrar o estigma em torno do HIV/AIDS nos anos 1980, quando a doença era amplamente incompreendida. Fotografias dela apertando a mão de pacientes com HIV sem luvas tornaram-se símbolos de empatia e coragem.
2. Campanha contra minas terrestres
   Diana apoiou ativamente o trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e da HALO Trust para a remoção de minas terrestres em áreas de conflito, como Angola. Suas visitas a campos minados chamaram a atenção global para o impacto devastador dessas armas em populações civis.
3. Hospitais e bem-estar infantil
   Ela foi patrona de diversas organizações que trabalhavam com crianças, incluindo hospitais e instituições voltadas para doenças infantis, abuso e pobreza. Sua dedicação às causas infantis continua através do trabalho de seus filhos, William e Harry.
4. Saúde mental e bem-estar
   Diana também se abriu sobre seus próprios desafios com saúde mental, incluindo episódios de depressão pós-parto, sensibilizando o público para questões muitas vezes estigmatizadas.

Importância histórica e política

Embora Diana não ocupasse um cargo político formal, sua influência transcendeu a esfera da realeza. Como uma figura global, ela utilizou sua plataforma para abordar questões sociais e políticas de forma inédita para um membro da família real. Seu impacto pode ser entendido em várias frentes:

1. Redefinição da monarquia
   Diana desafiou e transformou a percepção pública da família real britânica. Sua abordagem acessível, moderna e emotiva ajudou a humanizar a instituição, aproximando-a de um público que ansiava por autenticidade.
2. Diplomacia informal
   Ao viajar pelo mundo, Diana frequentemente ofuscava líderes políticos e membros da realeza. Sua habilidade de atrair atenção para causas sociais a tornava uma diplomata informal, influenciando questões internacionais e humanitárias.
3. Legado cultural
   Diana também foi um ícone cultural e da moda, moldando a forma como as mulheres viam a força, a vulnerabilidade e a elegância. Seu estilo e presença redefiniram a ideia de uma princesa no imaginário global.

Tragédia e legado

Diana morreu tragicamente em um acidente de carro em Paris em 31 de agosto de 1997, aos 36 anos. Sua morte provocou uma onda de comoção mundial, com milhões de pessoas expressando sua dor e celebrando sua vida.

Após sua morte, seu legado continuou vivo através de suas causas e pelo impacto de seus filhos, o Príncipe William e o Príncipe Harry. Ambos continuam o trabalho de Diana em saúde mental, causas humanitárias e questões sociais, mantendo sua memória viva em ações que ecoam os valores que ela defendia.

Resumo de sua relevância

Diana, Princesa de Gales, não foi apenas uma figura da monarquia britânica, mas um símbolo de empatia, modernidade e ativismo. Sua disposição em abordar questões controversas e lutar por aqueles que não tinham voz a transformou em um ícone atemporal, cuja importância histórica e política continua a ser sentida em todo o mundo.

Source: RS Notícias: Diana, Princesa de Gales