Source: RS Notícias: Putin e Xi Jinping não participarão da cúpula dos Brics no Rio de Janeiro
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RS Notícias: Quem votou nesse governo votou pela censura
Não adianta mais fingir surpresa. Quem apertou 13 nas urnas ajudou a eleger um projeto autoritário, que detesta liberdade e teme a verdade.Esse governo não quer governar — quer controlar, calar e perseguir.Já começaram pelas redes sociais.Agora avançam sobre tudo e todos que ousam discordar.A palavra da vez é: VIGIAR E PUNIR.Censuram jornalistas, intimidam parlamentares, bloqueiam perfis, criam leis para criminalizar opinião. Isso não é democracia. É ditadura disfarçada de “combate à desinformação”.E quem aplaude isso é cúmplice.Mas deixo um aviso: não vamos nos calar.Vamos continuar denunciando e lutando contra esse sistema que quer transformar o Brasil numa imensa sala de silêncio forçado.Post de Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Fonte: https://web.facebook.com/100044310132288/posts/1257869842366675/?rdid=LnoxzQAlXcuzaFR8#
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RS Notícias: Da Carta Magna à Constituição Americana: A Liberdade de Expressão Contra o Risco Autoritário
Em 1215, quando a altiva nobreza inglesa empunhou a espada da liberdade contra o arbítrio real, nasceu a Carta Magna — primeira pedra fundamental dos direitos individuais e do princípio de que nem mesmo o monarca está acima da lei.Dali em diante, o Ocidente percorreu uma longa trilha de aperfeiçoamento institucional que culminou nos ideais eternizados na Declaração de Independência dos Estados Unidos: vida, liberdade e busca da felicidade. Esses ideais seriam selados nas palavras inaugurais da Constituição americana — We The People, “Nós, o Povo” — inequívoca afirmação de que todo poder emana dos indivíduos e apenas por concessão é confiado ao Estado. Numa ordem verdadeiramente liberal, a autoridade não repousa em reis, presidentes ou juízes, mas nos cidadãos que compõem a nação.É precisamente essa lógica que a ministra Cármen Lúcia intenta subverter ao proclamar:“Censura é proibida constitucionalmente, eticamente, moralmente, eu diria até espiritualmente. Mas não podemos permitir uma ágora em que haja 213 milhões de pequenos tiranos soberanos. Soberano é o Brasil, soberano é o Direito brasileiro.”A declaração beira o surreal. Tirania exige concentração de poder; poder, em última análise, é a faculdade de impor obediência pela coerção. O cidadão comum — carente de instrumentos coercitivos — jamais poderia ser chamado de tirano. Já os ministros do Supremo, apenas onze, detêm poder concreto e o dever precípuo de resguardar a Constituição, zelando pelas leis e pelos direitos fundamentais. É daí, e não do povo, que emana o risco autoritário.Por essa razão, a liberdade de expressão ergue-se como pilar da civilização ocidental: é o contrapeso que permite criticar e responsabilizar os poderosos. Regimes livres autênticos somam a esse pilar a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, fragmentando o poder para impedir abusos.Post de Leandro Ruschel
Fonte: https://web.facebook.com/100068230358951/posts/1038186571799012/?rdid=OObSx5z5foCEETkG#