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A Câmara aprovou o projeto com 218 votos a favor, incluindo dois democratas

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, liderada pelos republicanos, aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei que impõe severas restrições à participação de atletas transgênero em competições esportivas femininas.

Embora seja improvável que o Senado adote a medida, a lei proibiria estudantes transgênero de competir em equipes femininas em qualquer escola ou universidade que receba recursos federais.

O projeto de lei define o sexo “baseado exclusivamente na biologia reprodutiva e na genética ao nascer” e limita a participação de atletas transgênero em atividades esportivas “destinadas a mulheres ou meninas”.

Antes das eleições de 2024, os republicanos já vinham criticando os democratas sobre questões relacionadas a pessoas transgênero, especialmente no que diz respeito à juventude e aos esportes, como parte de uma guerra cultural mais ampla em torno dos direitos LGBTQIA+.

O presidente eleito Donald Trump prometeu acabar com o que chamou de “loucura transgênero”.

A Câmara aprovou o projeto com 218 votos a favor, incluindo dois democratas.

Entretanto, no Senado, é improvável que os republicanos consigam apoio suficiente dos democratas para alcançar o limite de 60 votos necessário para aprovar a medida.

O grupo de defesa dos direitos civis Equality California classificou o projeto de lei como “mais um esforço para negar aos jovens transgêneros a dignidade e o respeito que merecem”.

AFP e Correio do Povo

Informações do Produto

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 Partida, marcada para a quinta-feira às 21h, terá transmissão exclusiva da Record Guaíba

De forma discreta, a Seleção do México aterrizou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no final da tarde desta terça-feira, 14. Com exceção de alguns curiosos que transitavam no entorno do desembarque internacional, que tentaram alguma foto com quem passava, os jogadores e a comissão técnica chegaram sem a presença de torcida e foram direto para o ônibus da equipe.

• Partida será transmitida com exclusividade pela Record Guaíba.

Nesta quarta-feira, às 18h30min, a seleção tem o primeiro treino no CT Parque Gigante antes do confronto contra o Inter, na quinta-feira, às 21h30min, no Estádio Beira-Rio. Depois da partida, na manhã de sexta-feira, os mexicanos treinam novamente em Porto Alegre antes da viagem para Buenos Aires para enfrentar o River Plate na próxima terça.

Correio do Povo

 A combinação de temperaturas altas e umidade forma nuvens carregadas em alguns pontos do Estado

O sol aparece com nuvens em todo o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira. Uma massa de ar quente e cada dia mais úmida cobre o Estado.

A combinação de calor e umidade vai formar nuvens com chuva da tarde para a noite, especialmente em pontos da Metade Norte, como em cidades do Noroeste, Alto Uruguai, Planalto e Serra. Pode chover ainda de forma isolada em setores do Centro para o Oeste do Estado. Isoladamente, a chuva vai ser forte e pode vir com temporais de vento e granizo.

O calor persiste e aumenta no Sul e no Leste do Estado, em áreas como a de Porto Alegre.

Veja as mínimas e máximas em algumas cidades do RS e de SC

MetSul Meteorologia e Correio do Povo

 Área de plantio ficou apenas 3% maior do que o ciclo anterior

Faltam pouco mais de 30 dias para a Abertura Oficial da Colheita do Arroz no Rio Grande do Sul. As estruturas começam a ser montadas esta semana na Estação Experimental Terras Baixas, da Embrapa Clima Temperado, em Capão do Leão (RS) e a área plantada no Estado deve se confirmar apenas 3% maior do que no ciclo anterior. O percentual inicial projetado era de 7% mas não deve se concretizar por causa das consequências da enchente histórica do ano passado, principalmente, na região Central do Estado. As informações são do presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Alexandre Velho.

“Lá tem graves problemas ainda de estrutura. É a região mais atingida pela enchente. Tem erosão e locais que os rios invadiram, abriram, literalmente, crateras no meio das propriedades”, desabafou o dirigente, destacando que há muitos pequenos produtores nos municípios dessa região.

Na avaliação de Alexandre Velho, pode levar, no mínimo, de três a cinco anos para os produtores da região Central do Rio Grande do Sul se recuperarem. Segundo ele, essa seria uma projeção otimista.

“A própria Federarroz arrecadou R$ 300 mil para a aquisição de óleo diesel e distribuiu esse donativo na região”, contou, analisando que predomina a monocultura nos municípios que pertencem ao Centro do estado.

Conforme informações mais recentes divulgadas pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), foram semeados no estado 927.8885,90 hectares de arroz irrigado, que representam 98% da área prevista. A região Central apresentou um índice menor, com 85% da área plantada.

Evento

Nesta edição, a Abertura Oficial da Colheita tem como tema “Produção de Alimentos no Pampa Gaúcho: Uma visão de futuro” e são aguardados 16 mil visitantes, entre os dias 18 e 20 de fevereiro, em Capão do Leão. De acordo com o presidente da Federarroz, estarão em evidência na programação 40 vitrines tecnológicas, a rotação de culturas e a gestão econômica e financeira dos negócios, entre outros.
As vitrines tecnológicas irão ocupar seis hectares de lavouras. Além disso, cerca de 50 empresas e instituições estarão presentes nesta edição.

“O evento, técnico e profissional, é o maior dia de campo do Rio Grande do Sul para que o produtor possa continuar viável na agricultura”, afirma Alexandre Velho.

O Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção do cereal no Brasil. Em segunda colocação está Santa Catarina com 10%. Conforme o dirigente da Federarroz, o país consome 800 mil toneladas por mês do cereal e quase 200 municípios gaúchos tem sua economia centrada na lavoura de arroz.

Correio do Povo

 Presidente da Colônia Z-5 diz acreditar que 90% dos habitantes atingidos deve voltar a morar no local

A vida na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, segue em recuperação depois das enchentes de maio do ano passado, e os reflexos das cheias continuam a ser sentidos. Na avenida Nossa Senhora da Boa Viagem, perto da sede da Colônia de Pescadores Z-5, o aposentado João Airton Malet observava seu primo, Charles Morais de Freitas, remover areia de seu barco, ainda acumulada da tormenta histórica de 2024.

Metade do serviço já havia sido concluída com o auxílio de uma pá, mas ainda faltava fazê-lo em toda a proa e motor. Ancorado à beira do Guaíba há meses, somente agora a dupla conseguiu acessá-lo. “Estava soterrado”, conta Malet, neto de pescadores. “Não pudemos fazer o serviço antes porque eu estava doente, tive de fazer outras funções”, afirmou ele.

O barco em si é de seu pai, já falecido. Nas calçadas da orla, ainda existe muita areia acumulada, mas grande parte do trabalho pesado foi concluído há tempos. O presidente da Z-5, Gilmar da Silva Coelho, afirma que, em meio à piracema, em que a pesca é proibida até 1º de fevereiro, os pescadores estão preocupados, não mais com novas possibilidades de subida das águas. De acordo com ele, o seguro-defeso está atrasado.

“Era para ter saído em dezembro, e este atraso faz com que eles estejam em uma situação complicadíssima. O governo federal implantou um sistema no INSS em que qualquer solicitação do tipo deveria ter a biometria, mas ele não estava pronto para rodar. Acredito que comece a ser pago nesta semana”, afirmou Gilmar. Mesmo que a autorização para o pagamento saia agora, ele disse acreditar que ainda pode levar cerca de duas semanas para sua disponibilização de fato. Ou seja, justamente quando termina o período de reprodução dos peixes. A situação ocorre em todo o Brasil, não apenas na Z-5.

É mais um capítulo de uma história de dificuldades para os pescadores, que, em grande medida, mantêm a função pelo amor à pesca e pela tradição. “Mas não deixamos jamais de reivindicar”. Mesmo assim, 90% das pessoas devem retornar para a ilha e para a pescaria, opina ele. “Não é a mesma coisa você morar em um lugar na beira do rio. Você vai para a cidade fazer o quê? Tem gente que fica até doente, física e mentalmente. O habitat destas pessoas é aqui na região”, comenta o presidente da colônia.

Uma das obras realizadas após as enchentes foi a colocação de 120 caminhões de pedra na área externa da Z-5, no barranco que dá para o Guaíba. Funcionou, e a estrutura, em tese, está sendo capaz de suportar as águas. Os moradores do Arquipélago perderam muitos materiais, mas mantiveram intacta sua dignidade e seu espírito de permanência. “É possível recuperar tudo da noite para o dia? Não, é um processo de longo prazo. Mas há muita ajuda e estamos conseguindo. Já tem gente morando novamente aqui. Vai ser nosso ‘novo normal’”, relata ele.

Correio do Povo

 Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.

Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos. E por que já estão pré-preenchidos? Exatamente. Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou.

Com a inclusão das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na prestação de informações, destacou o secretário, a declaração pré-preenchida será mais confiável. “Agora com as fintechs, com as instituições de pagamento também emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais sólido, mais correto. E isso diminui a chance de o trabalhador, o empresário, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas.

Para profissionais que recebem pagamentos por meio do Pix, reiterou o secretário, nada mudará. Até porque essas pessoas são fiscalizadas há mais de 20 anos. “Nada muda, porque a Receita Federal já recebia as informações de qualquer tipo de movimentação, inclusive de Pix, das instituições financeiras tradicionais. Se a pessoa nunca teve problema nos últimos 20 anos, não tem razão para ela ter a partir de agora, então nada muda para ela. É importante que o pequeno empresário, que a pessoa física, não caia nessas mentiras, nas fake news”, reforçou.

Foco

O secretário explicou que a nova fiscalização aumentou o limite de monitoramento de movimentações de R$ 2 mil mensais para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A mudança, esclareceu Barreirinhas, pretende aumentar o foco da fiscalização em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimentações do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empresário.

“O foco da Receita Federal não é, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário. Não é. O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente. É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. Esse é o enfoque da Receita Federal. Não é, repito, o trabalhador, o empresário, o ouvinte de A Voz do Brasil”, declarou.

Fiscalização de décadas

Barreirinhas explicou que há mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimentações financeiras. A nova instrução normativa, ressaltou, representou apenas o acréscimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas não são formalmente classificadas como instituições financeiras, a enviar as informações ao Fisco duas vezes por ano. Mais uma vez, o secretário afirmou que a Constituição não permite a tributação sobre movimentações financeiras.

“Não é verdade que foi criado nenhum controle sobre o Pix. Isso já existia há muito tempo aqui no Brasil. O que a Receita Federal fez a partir de 2025 é deixar claro, tem as informações que sempre foram prestadas pelas instituições financeiras, pelos bancos tradicionais, têm de ser prestadas pelas chamadas fintechs. Essas empresas sem agência física, onde, muitas vezes, que você abre a conta pela internet, as fintechs ou instituições de pagamento”, explicou.

Agência Brasil e Correio do Povo