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 Presidente da Colônia Z-5 diz acreditar que 90% dos habitantes atingidos deve voltar a morar no local

A vida na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, segue em recuperação depois das enchentes de maio do ano passado, e os reflexos das cheias continuam a ser sentidos. Na avenida Nossa Senhora da Boa Viagem, perto da sede da Colônia de Pescadores Z-5, o aposentado João Airton Malet observava seu primo, Charles Morais de Freitas, remover areia de seu barco, ainda acumulada da tormenta histórica de 2024.

Metade do serviço já havia sido concluída com o auxílio de uma pá, mas ainda faltava fazê-lo em toda a proa e motor. Ancorado à beira do Guaíba há meses, somente agora a dupla conseguiu acessá-lo. “Estava soterrado”, conta Malet, neto de pescadores. “Não pudemos fazer o serviço antes porque eu estava doente, tive de fazer outras funções”, afirmou ele.

O barco em si é de seu pai, já falecido. Nas calçadas da orla, ainda existe muita areia acumulada, mas grande parte do trabalho pesado foi concluído há tempos. O presidente da Z-5, Gilmar da Silva Coelho, afirma que, em meio à piracema, em que a pesca é proibida até 1º de fevereiro, os pescadores estão preocupados, não mais com novas possibilidades de subida das águas. De acordo com ele, o seguro-defeso está atrasado.

“Era para ter saído em dezembro, e este atraso faz com que eles estejam em uma situação complicadíssima. O governo federal implantou um sistema no INSS em que qualquer solicitação do tipo deveria ter a biometria, mas ele não estava pronto para rodar. Acredito que comece a ser pago nesta semana”, afirmou Gilmar. Mesmo que a autorização para o pagamento saia agora, ele disse acreditar que ainda pode levar cerca de duas semanas para sua disponibilização de fato. Ou seja, justamente quando termina o período de reprodução dos peixes. A situação ocorre em todo o Brasil, não apenas na Z-5.

É mais um capítulo de uma história de dificuldades para os pescadores, que, em grande medida, mantêm a função pelo amor à pesca e pela tradição. “Mas não deixamos jamais de reivindicar”. Mesmo assim, 90% das pessoas devem retornar para a ilha e para a pescaria, opina ele. “Não é a mesma coisa você morar em um lugar na beira do rio. Você vai para a cidade fazer o quê? Tem gente que fica até doente, física e mentalmente. O habitat destas pessoas é aqui na região”, comenta o presidente da colônia.

Uma das obras realizadas após as enchentes foi a colocação de 120 caminhões de pedra na área externa da Z-5, no barranco que dá para o Guaíba. Funcionou, e a estrutura, em tese, está sendo capaz de suportar as águas. Os moradores do Arquipélago perderam muitos materiais, mas mantiveram intacta sua dignidade e seu espírito de permanência. “É possível recuperar tudo da noite para o dia? Não, é um processo de longo prazo. Mas há muita ajuda e estamos conseguindo. Já tem gente morando novamente aqui. Vai ser nosso ‘novo normal’”, relata ele.

Correio do Povo

 Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado

O reforço na fiscalização do Pix reduzirá a chance de o trabalhador cair na malha fina, disse nesta segunda-feira (13) o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Em entrevista à Voz do Brasil, ele voltou a desmentir a onda de fake news sobre uma taxação das transferências eletrônicas e reiterou que o trabalhador autônomo não é o foco do monitoramento.

Segundo o secretário, a modernização na fiscalização das transações financeiras permitirá ao Fisco fornecer dados mais precisos na declaração pré-preenchida, que reduzirão a chance de erros e de divergências. “Todo mundo gosta da declaração pré-preenchida. Você chega lá e não tem trabalho nenhum. Porque os dados, por exemplo, de saldo, de conta bancária e de aplicação financeira já estão pré-preenchidos. E por que já estão pré-preenchidos? Exatamente. Porque as instituições financeiras prestam as informações para a Receita Federal”, afirmou.

Com a inclusão das fintechs (startups do setor financeiro), dos bancos digitais e das empresas de carteiras virtuais na prestação de informações, destacou o secretário, a declaração pré-preenchida será mais confiável. “Agora com as fintechs, com as instituições de pagamento também emprestando, a Receita Federal vai ter um dado mais sólido, mais correto. E isso diminui a chance de o trabalhador, o empresário, cair na malha fina da Receita Federal”, acrescentou Barreirinhas.

Para profissionais que recebem pagamentos por meio do Pix, reiterou o secretário, nada mudará. Até porque essas pessoas são fiscalizadas há mais de 20 anos. “Nada muda, porque a Receita Federal já recebia as informações de qualquer tipo de movimentação, inclusive de Pix, das instituições financeiras tradicionais. Se a pessoa nunca teve problema nos últimos 20 anos, não tem razão para ela ter a partir de agora, então nada muda para ela. É importante que o pequeno empresário, que a pessoa física, não caia nessas mentiras, nas fake news”, reforçou.

Foco

O secretário explicou que a nova fiscalização aumentou o limite de monitoramento de movimentações de R$ 2 mil mensais para pessoas físicas e R$ 6 mil para pessoas jurídicas para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. A mudança, esclareceu Barreirinhas, pretende aumentar o foco da fiscalização em suspeitas de lavagem de dinheiro ou de movimentações do crime organizado, sem afetar o trabalhador ou pequeno empresário.

“O foco da Receita Federal não é, repito, o trabalhador, a pequena empresa, o pequeno empresário. Não é. O foco da Receita Federal é em outro tipo de gente. É quem se utiliza dessas novas ferramentas tecnológicas para movimentar dinheiro ilícito, muitas vezes dinheiro de crime, de lavagem de dinheiro. Esse é o enfoque da Receita Federal. Não é, repito, o trabalhador, o empresário, o ouvinte de A Voz do Brasil”, declarou.

Fiscalização de décadas

Barreirinhas explicou que há mais de 20 anos, desde 2003, a Receita monitora movimentações financeiras. A nova instrução normativa, ressaltou, representou apenas o acréscimo dos novos tipos de empresas que operam meios de pagamento, mas não são formalmente classificadas como instituições financeiras, a enviar as informações ao Fisco duas vezes por ano. Mais uma vez, o secretário afirmou que a Constituição não permite a tributação sobre movimentações financeiras.

“Não é verdade que foi criado nenhum controle sobre o Pix. Isso já existia há muito tempo aqui no Brasil. O que a Receita Federal fez a partir de 2025 é deixar claro, tem as informações que sempre foram prestadas pelas instituições financeiras, pelos bancos tradicionais, têm de ser prestadas pelas chamadas fintechs. Essas empresas sem agência física, onde, muitas vezes, que você abre a conta pela internet, as fintechs ou instituições de pagamento”, explicou.

Agência Brasil e Correio do Povo

 Presidente afirmou que aprovação foi “ato de coragem”

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.

Lula afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei foi um “ato de coragem” dos parlamentares. Lula disse que acreditava que o projeto não seria aprovado por medo dos deputados e senadores de serem “cancelados” na internet.

“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste País porque eu, muitas vezes, imaginei que deputados e deputadas não iam ter coragem de aprovar essa lei por medo da internet”, disse Lula em evento de sanção nesta segunda-feira, 13, no Palácio do Planalto. “Deputados e senadores que aprovaram essa lei tiveram ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil.”

Lula afirmou que, atualmente, antes de aprovar algum projeto, parlamentares pensam “quantos minutos vão apanhar da internet, quantas pessoas vão se engajar falando mal de mim”, afirmou. “Então, isso foi um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste País.”

Na esteira dos elogios aos parlamentares, Lula avaliou que a aprovação do projeto pelo Congresso foi um “grande gesto de dignidade com o futuro” do País. “A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo.”

O presidente disse que, em seu gabinete, não entra ninguém com celular. “Porque, imagina, você está fazendo uma reunião e, quando você olha, está todo mundo olhando pro celular e ninguém olhando para você; agora imagina numa sala de aula.”

Restrição inclusive no “recreio”

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, a lei restringe o uso em sala de aula e nos intervalos, para fins pessoais, mas há exceções, como o uso para finalidade pedagógica, sob supervisão dos professores, ou em casos de pessoas que necessitem de apoio do aparelho para acessibilidade tecnológica ou por alguma necessidade de saúde.

“Nós não somos contra acesso a tecnologias, até porque não há mais retorno no mundo de hoje. Mas nós queremos que essa tecnologia, essa ferramenta, seja utilizada de forma adequada e, principalmente, nas faixas [etárias] importantes da vida das crianças e adolescentes”, afirmou o ministro, que alertou sobre o uso cada vez mais precoce e prolongado do celular por crianças.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

 Pontuação média na redação registrou aumento na comparação com 2022

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira que as notas médias das áreas de matemática e nas ciências humanas e naturais caíram nas avaliações do Enem 2024 em comparação com 2023. Os resultados médios ficaram 529 em matemática, 517 em ciências humanas e 495 nas ciências da natureza.

Na redação, cujo tema foi “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”, a pontuação média ficou em 660, um aumento de 15 pontos em comparação com 2022. A única área de conhecimento que teve pontuação positiva foi Linguagem, com uma média de 528, ou seja, 12 pontos a mais do que na última prova.

A última edição registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os demais estados com nota máxima foram Alagoas, Ceará, Goiás, Maranhã, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Distrito Federal.

“Lembrando que, este ano, o presidente vai lançar um prêmio de reconhecimento aos resultados da educação básica no Brasil – inclusive o resultado do Enem”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).

“Realmente, nós tivemos [as áreas de] Linguagem e Redação bastante acima da média, com pontuações significativas, enquanto nas outras tivemos uma variação pequena, às vezes, até mesmo dentro da margem de erro”, afirmou Santana.

A nota média do exame, ou seja, aquela que considera todas as áreas, ficou em 546, três pontos a mais do que o registrado no exame de 2023.

Santana garantiu que o governo vai trabalhar para entender a queda nas pontuações. “Acho que o mais importante é que tivemos um aumento na média geral. Consequentemente, quando a gente considera o número de alunos que participam do Enem, a expectativa é que essa média diminua.” Para o ministro, o saldo é positivo, já que, mesmo com a aplicação do exame, a nota média aumentou.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, afirmou que os resultados já estão sendo analisados para entender o desempenho das redes de educação. “No contexto desses estudos, os dados estão sendo esmiuçados, de modo que seja possível ver o desempenho das redes de educação e fazer projeções que permitam analisar como se desenvolveram os estudantes que concluíram a educação básica.”

*Com informações da Agência Brasil

Correio do Povo