Source: RS Notícias: 3 EM 1 – 18/04/25
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RS Notícias: PGR deve responder a Moraes sobre pedido de extradição de búlgaro acusado de tráfico de drogas
PGR deve contestar Moraes sobre extradição de búlgaro acusado de tráfico de drogas | LINHA DE FRENTE
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RS Notícias: Guerra da Lagosta: Quando o Brasil Defendeu sua Soberania no Fundo do Mar
A Guerra da Lagosta foi um episódio curioso das relações internacionais do Brasil, ocorrido entre 1961 e 1963, envolvendo um conflito diplomático e quase militar com a França, devido à pesca de lagostas na costa do Nordeste brasileiro. Apesar do nome, não foi exatamente uma guerra no sentido tradicional, mas sim uma disputa tensa que teve implicações importantes na política externa e na afirmação da soberania marítima do Brasil.
📍 Contexto Histórico
Durante o governo do presidente João Goulart, pescadores brasileiros começaram a notar a presença de embarcações francesas (grandes arrastões) pescando lagostas próximo à costa do Ceará. O governo brasileiro considerava que essas atividades ocorriam dentro da sua zona econômica exclusiva, enquanto os franceses argumentavam que as lagostas eram animais que “nadavam”, e portanto não estavam sujeitas à soberania do país — uma tentativa de driblar as leis marítimas da época.
⚓ Conflito Diplomático e Militar
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O Brasil respondeu enviando navios da Marinha, especialmente o contratorpedeiro Pernambuco, para afastar os navios franceses.
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A França, por sua vez, enviou um destróier para proteger seus interesses.
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Houve tensão real, com ameaça de confronto militar, mas sem disparos.
A disputa foi satirizada pela imprensa e passou a ser chamada de “Guerra da Lagosta”, dada a natureza insólita do motivo do conflito.
🛡️ Importância Histórica
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Afirmação da Soberania Marítima Brasileira
A crise contribuiu para fortalecer a postura do Brasil em defesa do seu mar territorial e direitos sobre a zona econômica exclusiva, sendo um marco no debate sobre a soberania dos recursos naturais marinhos. -
Projeção da Política Externa Independente
O episódio encaixa-se no contexto da Política Externa Independente (PEI), conduzida por Goulart e seu chanceler San Tiago Dantas, que buscava uma atuação mais autônoma do Brasil no cenário internacional, não se alinhando automaticamente a potências como EUA ou URSS. -
Precedente no Direito Internacional Marítimo
A discussão sobre se a lagosta “anda ou nada” virou piada, mas também destacou a necessidade de normas mais claras sobre recursos migratórios marinhos — algo que viria a ser regulamentado posteriormente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982).
🦞 Curiosidades
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Um oficial brasileiro ironizou dizendo que, se a lagosta “saltava”, então seria como “cangurus submarinos”.
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O episódio ficou famoso como um exemplo de conflito sem guerra real, mas com muita carga simbólica e política.
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RS Notícias: Moraes indeferiu o pedido de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha, em decisão que sucede a negativa em relação a Oswaldo Eustáquio
Moraes nega extradição de búlgaro para Espanha após decisão sobre Oswaldo Eustáquio
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RS Notícias: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em conflito com a Espanha
Moraes compra briga com a Espanha
Post de News Atual
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RS Notícias: Haddad defendeu a necessidade de um debate aberto com a sociedade e o Judiciário sobre a questão dos precatórios
Haddad: Precisamos abrir discussão com a sociedade e o Poder Judiciário sobre precatórios
Ministro da Fazenda afirmou que para um país que está precisando fazer um ajuste nas contas, é um desafio grande
Já vi tudo! O governo corrupto e incompetente do PT quer dar uma “perna de anão” em quem tem precatórios a receber.
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RS Notícias: Um número excessivo de feriados pode ter um impacto negativo na economia brasileira
Como se não bastasse o feriadão de Páscoa, na segunda-feira teremos o feriado de Tiradentes. A maior parte das pessoas não faz ideia de como isso é péssimo para o comércio, sem falar que o carnaval foi no ínicio de março.
Acho engraçado que muitas pessoas, inclusive a “justiça”, costuma dizer que o Estado é laico, mas folga na semana santa, Natal e Corpus Christi.Afinal, o Estado é laico ou não?Source: RS Notícias: Um número excessivo de feriados pode ter um impacto negativo na economia brasileira
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RS Notícias: Novo questiona Itamaraty sobre suspensão da extradição de traficante após caso Eustáquio
O partido Novo questionou formalmente o Itamaraty sobre a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a extradição de um traficante para a Espanha.
A decisão de Moraes foi motivada pela recusa do governo espanhol em extraditar o blogger Oswaldo Eustáquio para o Brasil, alegando motivações políticas. O partido Novo busca esclarecimentos sobre a comunicação entre o STF e o Itamaraty, a avaliação do ministério sobre um possível excesso de Moraes ao solicitar explicações formais ao representante do governo espanhol, o posicionamento do ministério sobre a aplicação do princípio da reciprocidade neste caso específico e as potenciais repercussões diplomáticas e risco de retaliação por parte da Espanha.
O tribunal espanhol declarou que os fatos atribuídos a Eustáquio tinham “evidente conexão e motivação política”, o que impediria a sua entrega ao Brasil com base no tratado entre os países.
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RS Notícias: 🔥 Refugiado, Asilado ou Exilado? Entenda de Vez as Diferenças e Quando Cada Termo se Aplica
Essa dúvida é super comum, e entender a diferença entre exilado, asilado e refugiado é essencial, especialmente em contextos de política internacional, direitos humanos e migração. Bora simplificar?
🟢 1. Refugiado
👉 Quem é?
Pessoa que foge do seu país devido a perseguições, guerras ou violações graves de direitos humanos.🔹 Motivos comuns:
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Religião
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Etnia
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Opinião política
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Pertencimento a um grupo social específico
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Conflitos armados
🧾 Base legal:
Convenção de Genebra de 1951 + Protocolo de 1967.📌 Exemplo:
Sírios que fogem da guerra civil e buscam proteção em outros países.
🟡 2. Asilado (Asilo Político)
👉 Quem é?
Pessoa que busca proteção de outro Estado por estar sendo perseguida politicamente em seu país.🔹 Foco:
Principalmente perseguição política, e o pedido é feito diretamente ao governo estrangeiro, que decide se concede ou não o asilo.🧾 Tipos de asilo:
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Asilo diplomático: dado em embaixadas (ex: Julian Assange na embaixada do Equador).
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Asilo territorial: dado quando a pessoa já está dentro do país que concede.
📌 Exemplo:
Dissidentes políticos que fogem de ditaduras e pedem proteção em embaixadas.
🔴 3. Exilado
👉 Quem é?
Pessoa que foi forçada a deixar seu país, geralmente por razões políticas, ou foi expulsa por um regime autoritário.🔹 Diferença chave:
O exílio é geralmente imposto pelo governo, e não necessariamente envolve um pedido de proteção (como no caso do asilo).📌 Exemplo:
Durante a ditadura militar no Brasil, diversos opositores foram exilados e só puderam voltar anos depois.
💡 Resumindo:
Termo Saiu do país por vontade própria? É uma proteção legal? Motivo principal Refugiado Não Sim Guerra, perseguições, direitos Asilado Sim (pede proteção) Sim Perseguição política Exilado Não (foi forçado/expulso) Não necessariamente Oposição a regimes, punição política -
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RS Notícias: Governo Brasileiro Usa Avião da FAB para Buscar Nadine Heredia no Peru: Ex-Primeira-Dama Condenada por Lavagem de Dinheiro pela Odebrech
Governo brasileira manda avião da FAB buscar Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro após aportes ilegais da Odebrecht. Sim, isso mesmo. Nosso avião, com nosso dinheiro, voou para o Peru para buscar uma mulher peruana condenada criminalmente.Obviamente, o meu vídeo contém ironia. Só um pouquinho. O resto é indignação mesmo.#aliklemt #nadineheredia #aviaodafab
Vídeo de Ali Klemt