Author: rsnotici

 A decisão da desembargadora Matilde Chabar Maia saiu na noite desta quarta-feira

 

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu manter a liminar que impede a votação de parte do pacote de Reforma Administrativa do prefeito Sebastião Melo (MDB) em Porto Alegre. A decisão da desembargadora Matilde Chabar Maia saiu na noite desta quarta-feira.

O despacho rejeita o recurso interpelado pela Câmara de Vereadores, através da presidente da Casa, a parlamentar Comandante Nádia (PL), que buscava retirar a necessidade de retaliação de audiência pública antes da votação de três dos sete projetos que compõem o pacote do prefeito: a extinção da Fasc; as alterações no Dmae; e as mudanças administrativas como a extinção, renomeação e criação de novas pastas.

“Embora a Câmara de Vereadores afirme que postergar a votação dos projetos de lei trará dano grave e prejuízo irreparável ao interesse público, não se pode deixar de ter em mente que o artigo 103 da Lei Orgânica estabelece que a audiência pública deve ocorrer em 30 dias após o protocolo administrativo, prazo curto, a afastar a afirmação de grave dano e prejuízo ao erário”, diz a decisão.

“A exemplo da extinção da FASC – que foi constituída em 1977 – embora na justificativa do projeto de lei haja referência à necessidade de maior eficiência do serviço a ser prestado, com menos gastos, não há prova de que a prorrogação da votação por um período razoável para que seja realizada a audiência pública, efetivamente importará em danos ao erário e à sociedade como um todo”, segue.

Correio do Povo

 

Joan Fontaine, nascida em 1917 no Japão, foi uma atriz britânica que deixou sua marca indelével na história do cinema. Sua elegância, talento e rivalidade com a irmã, Olivia de Havilland, a tornaram uma figura icônica da era de ouro de Hollywood.

Uma Vida Intensa

Fontaine, cujo nome de nascimento era Joan Burfield, adotou o sobrenome de seu padrasto. Sua carreira deslanchou na década de 1940, com papéis em filmes como “Suspicion” (1941), de Alfred Hitchcock, pelo qual ganhou o Oscar de Melhor Atriz. Essa parceria com Hitchcock foi marcante, e ela se tornou a única atriz a ganhar um Oscar por um filme dirigido por ele.

Além de sua atuação, Fontaine era conhecida por sua vida pessoal intensa. Sua relação com a irmã mais velha, Olivia de Havilland, era marcada por uma rivalidade profunda, que se tornou um dos maiores dramas da história de Hollywood. As duas atrizes competiam por papéis, elogios da crítica e até mesmo pelo afeto de sua mãe.

Uma Carreira Diversificada

Ao longo de sua carreira, Joan Fontaine demonstrou versatilidade, interpretando personagens diversos em diferentes gêneros. Além dos thrillers de Hitchcock, ela atuou em dramas românticos, filmes de época e até mesmo em comédias. Alguns de seus filmes mais famosos incluem:

• “Rebecca” (1940): Um thriller psicológico de Hitchcock que a lançou para a fama.
• “Jane Eyre” (1944): Uma adaptação do clássico de Charlotte Brontë, onde interpretou a protagonista.
• “September Affair” (1950): Um drama romântico que a consolidou como uma das grandes estrelas de Hollywood.

Legado e Reconhecimento

Joan Fontaine faleceu em 2013, deixando um legado como uma das maiores atrizes de sua geração. Sua beleza, talento e personalidade complexa a tornaram uma figura fascinante tanto dentro quanto fora das telas.

Momentos importantes de sua carreira:

• Oscar de Melhor Atriz: Por sua atuação em “Suspicion”.
• Parceria com Alfred Hitchcock: Uma das mais famosas da história do cinema.
• Rivalidade com Olivia de Havilland: Um dos maiores dramas da história de Hollywood.
• Versatilidade: Atuou em diversos gêneros e deixou sua marca em diferentes filmes.

Joan Fontaine continua sendo uma referência para as futuras gerações de atores, e sua história é um lembrete de que a vida e a carreira de um artista podem ser tão dramáticas e fascinantes quanto os filmes que eles protagonizam.

 A Notícia de Fato busca responsabilizar o prefeito de Porto Alegre por classificar a defesa da ditadura como liberdade de expressão

 

 

Partidos e entidades compareceram ao Ministério Público Federal (MPF) para protocolar uma Notícia de Fato contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB). A ação decorre de uma fala em que o emedebista classifica a defesa da ditadura militar como liberdade de expressão durante discurso ao ser empossado pela Câmara de Vereadores, em 1º de janeiro.

A representação foi entregue ao procurador do MPF e atual chefe da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas.

“Pode ter repercussão tanto criminal, como cível ou até de improbidade. No âmbito do MP, é esfera de responsabilização cível. O fato vai ser analisado e vamos chegar a uma conclusão diante dos tratados internacionais e da Constituição Federal, se há necessidade de responsabilização e uma reparação por dano moral à sociedade brasileira”, explica o procurador.

A esfera criminal extrapola as competências do MPF e, assim, a representação também será encaminhada à primeira instância criminal, no município de Porto Alegre. A Constituição de 1988 determina que é atribuição do MPF a defesa da ordem democrática.

A possibilidade de conclusão para improbidade surge de uma decisão específica do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que atos de comemoração do golpe militar de 1964 são considerados atos de improbidade, se praticados por servidores públicos.

A iniciativa foi convocada pela Associação dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS (AEPPP-RS) e pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), com apoio de diversas entidades jurídicas e de direitos humanos. Foram coautores da representação, ainda, cinco partidos: PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede.

A ação pede que se “apure a conduta do representado sob a perspectiva dos artigos 286 (incitar, publicamente, a prática de crime) e 287 (Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime) do Código Penal”. Também busca a “responsabilização cível e penal do representado, considerando o impacto de suas declarações sobre a ordem democrática” e que se adote medidas para evitar que figuras públicas utilizem seus cargos e eventos oficiais para promover apologia a regimes autoritários”.

Correio do Povo

 Especialista explica como substância pode causar dano ao DNA e potencializar o risco de desenvolver doença

 

 

A publicação de uma recomendação médica da principal autoridade de saúde dos Estados Unidos, Vivek Murthy, reacendeu o debate sobre a relação entre câncer e álcool. O documento descreve as evidências que ligam o consumo de bebidas alcoólicas ao risco de pelo menos sete tipos diferentes de câncer, incluindo de mama, colorretal, esôfago, caixa vocal, fígado, boca e garganta. O chefe do Serviço de Cancerologia Clínica da Santa Casa de Porto Alegre, Dr. Rafael Vargas, explica como o álcool se transforma em uma substância tóxica para o organismo humano:

Existem pelo menos duas vias pelas quais o consumo de álcool pode aumentar os riscos de desenvolvimento do câncer. A mais conhecida, segundo Vargas, é relacionada à toxicidade do acetaldeído, substância conhecida como etanal que é gerada pelo organismo humano no processo de quebra do etanol (álcool), enquanto o corpo tenta eliminar essa substância.

“Quando bebemos álcool, ele é metabolizado e transformado em outras substâncias. Existe uma enzima chamada ADH (desidrogenase alcoólica), que converte o álcool em acetaldeído. Em seguida, outra enzima, chamada ALDH (aldeído desidrogenase), transforma o acetaldeído em acetato, que será eliminado do organismo. O acetaldeído, que é um intermediário nesse processo, pode causar danos ao DNA e provocar mutações. Essa é uma das principais causas do câncer, que é uma doença genética que resulta dessas mutações”.

Dessa forma, existe uma relação proporcional entre a quantidade de álcool consumida e o risco de desenvolvimento doenças cancerígenas. “Portanto, quanto mais álcool se consome, dependendo da velocidade de metabolização, há um aumento na concentração de acetaldeído no organismo, o que pode causar danos”, explica Rafael.

Outras hipóteses

Há ainda a relação hormonal do álcool. Segundo Vargas, o álcool também pode afetar o sistema hormonal, contribuindo para o câncer de mama. Este tipo de câncer é um dos mais comuns entre as mulheres, sendo ainda indeterminada a relação entre a substância e este tipo específico de doença cancerígena.

O álcool ainda pode solubilizar os componentes do tabaco. “Para quem fuma e bebe, o risco de desenvolver câncer de cabeça e pescoço é cerca de 100 vezes maior. O álcool facilita a entrada de substâncias químicas do cigarro nas células”. Segundo Vargas, as evidências de que o cigarro contém substâncias cancerígenas é mais forte e antiga na literatura. Por isso, o fato de o álcool potencializar a entrada destas substâncias nas células é amplificador dos riscos.

Por fim, o álcool é um das principais causas da cirrose hepática, que é um fator de risco importante para o câncer de fígado, um dos mais conhecidos entre os consumidores pesados de álcool. Ou seja, pessoas que consomem álcool em grandes quantidades estão também expostas a maiores riscos de câncer caso venham a desenvolver cirrose hepática.

Correio do Povo

 Textos fazem parte da Reforma Administrativa proposta pelo prefeito da Capital, mas principais projetos estão impedidos de serem votados por força de liminar judicial

 

 

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou os quatro primeiros projetos da nova legislatura e também do segundo mandato de Sebastião Melo (MDB) à frente da prefeitura da Capital.

Apesar de fazerem parte do pacote de Reforma Administrativa enviado pelo Executivo, os textos não são os que fazem as principais mudanças pretendidas pelo emedebista. Estes estão impedidos de irem à votação, por liminar da Justiça, antes da realização de audiências públicas para debatê-los.

As propostas aprovadas criam verba de representação para os ocupantes Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs), criam e alteram gratificações e criam e extinguem cargos.

Até o momento da publicação desta reportagem, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) não havia tomado decisão sobre o recurso interpelado pela presidente do Legislativo, vereadora Comandante Nádia (PL), que busca derrubar a liminar e permitir a apreciação das pautas em plenário.

Sabia quais projetos foram aprovados

• PL 1/25 – Criação de cargos CC e FG

Cria verba de representação para ocupantes de Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs) de direção, chefia e assessoramento “alocados em projetos estratégicos”. Serão até 22 verbas de representação no valor de R$ 3 mil, até 38 no valor de R$ 2 mil e até 49 no valor de R$ 1 mil. Segundo a justificativa, o objetivo é “valorizar os postos de confiança que desempenhem funções específicas”.

• PL 2/25 – Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID)

Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) a servidores das secretarias de Administração e Patrimônio e de Planejamento e Gestão.

• PLC 3/25 – Cria novos cargos na administração direta e indireta

Projeto cria 695 CCs para a administração direta com natureza de direção, chefia e assessoramento, além de 16 para o DMLU, 55 para o Demhab, e 5 para o Previmpa. Também extingue outros 771 cargos. Segundo o Executivo, o objetivo é atualizar o regramento aplicável aos CCs destes órgãos, “tornando mais transparente e moderna a política remuneratória do município”.

• PLC 4/25 – Permite concessão de FGs

Permite a detentores de cargo de provimento efetivo do município ou de outra esfera governamental, cedidos à prefeitura, que possam ocupar Funções Gratificadas (FGs) dentro da estrutura organizacional do Município de Porto Alegre, sem prejuízo de seus vencimentos.

Correio do Povo

 Após eleição de Trump, bloco tem optado por se mostrar cauteloso no enfrentamento de grandes grupos tecnológicos americanos

 

 

Diante dos recentes anúncios de gigantes da tecnologia dos EUA, como o X e a Meta, alinhados com Donald Trump, a UE tem o desafio de demonstrar que possui as ferramentas legais e políticas para se defender.

Mediante duas ferramentas, a lei de Mercados Digitais e a de Serviços Digitais, a UE conta, desde 2024, com um importante arsenal para frear os abusos de poder e a difusão de conteúdos ilegais de desinformação.

No entanto, após a eleição de Donald Trump para um novo mandato nos EUA, a UE tem optado por se mostrar cautelosa no enfrentamento de grandes grupos tecnológicos americanos.

Inicialmente, foi o bilionário Elon Musk, proprietário da rede X e futuro ministro de Trump, que lançou ataques virulentos contra os líderes europeus.

Mark Zuckerberg, proprietário da Meta (Facebook e Intagram), juntou-se a ele ao sugerir que a legislação europeia equivale a “censura”.

O próprio Trump também se manifestou ao ameaçar a Dinamarca, que faz parte da UE, quando, na última terça-feira, não descartou a possibilidade de uma ação militar para anexar a ilha da Groenlândia.

Nesta quarta-feira (8), a Comissão saiu de seu silêncio inicial para reagir timidamente. Por um lado, ela negou qualquer ideia de censura da UE e, por outro, limitou-se a comentar que as ameaças de Trump à Groenlândia são muito “hipotéticas”.

Em um aberto desafio à UE, Musk tem em sua agenda para a próxima quinta-feira uma conversa online com a líder do partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), apenas um mês antes das eleições legislativas no país.

Perante esta situação, o chefe da diplomacia da França, Jean-Noël Barrot, disse que a UE deve “acordar” e reagir para defender os países do bloco com mais firmeza.

Caso a UE não o faça, disse ele, será necessário devolver aos próprios países do bloco a capacidade de reagir.Por sua vez, o chefe do governo da Espanha, Pedro Sánchez, apontou que Musk (que ele não identificou pelo nome) estava atacando “abertamente” as instituições, além de despertar o “ódio”.

Sánchez disse que “o homem mais rico do planeta” lidera uma “internacional reacionária” que “ataca abertamente nossas instituições, incita ao ódio e pede abertamente apoio aos herdeiros do nazismo na Alemanha nas próximas eleições”.

“Proteger nossas democracias”

A cautela da Comissão contrasta com a agressividade que mostrou em dezembro com a rede TikTok, de origem chinesa, contra a qual abriu uma investigação por supostamente permitir desinformação durante eleições na Romênia.

“Devemos proteger nossas democracias de todas as formas de interferência estrangeira”, declarou a então presidente da Comissão, Úsula von der Leyen, ao anunciar a investigação.

“Não queremos confrontar de frente Trump e Musk porque temos medo das reações”, comentou Alexandre de Streel, especialista em legislação digital no Think Tanl Cerre.

O diretor-geral da entidade Repórteres sem Fronteiras (RSF), Thibaut Bruttin, defendeu o empenho da UE de regulamentar a operação das plataformas digitais.

“A promoção da verdade não é uma censura e a regulamentação democrática não é um obstáculo ilegítimo”, disse Bruttin.

Na opinião de Bruttin, “Zuckerberg segue o movimento iniciado por Musk no X e jura fidelidade à ideologia de Trump, enterrando o jornalismo em favor de uma concepção absolutista da liberdade de expressão”.

Para Umberto Gambini, da consultora Foward Global, se a Comissão abre agora uma investigação contra Musk, “colocaria mais lenha na fogueira” ainda.

De acordo com várias fontes, o gabinete de Von der Leyen congelou recentemente o anúncio de uma multa contra a Apple por práticas anticompetitivas para não prejudicar as relações com os Estados Unidos.

AFP e Correio do Povo

 Imagem do episódio foi divulgado nesta quarta-feira, 8

 

 

A agência espanhola de busca e salvamento marítimo divulgou, nesta quarta-feira, 8, uma fotografia que mostra um bebê que nasceu a bordo de um barco de resgate de borracha. O grupo foi resgatado com um barco improvisado na costa de Lanzarote, nas Ilhas Canárias, na Espanha, em 6 de janeiro de 2025.

A mãe do bebê e outros migrantes foram levados para o porto de Arrecife.

Correio do Povo

 Em média, PRF apreendeu 80kg de drogas por dia

 

 

As operações de combate ao crime da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o ano de 2024 interceptaram dezenas de cargas de organizações criminosas. Foram quase 30 toneladas de drogas, quase 200 armas de fogo, mais de 835 mil maços de cigarros e mais de 15 toneladas de agrotóxicos apreendidos, além de 407 veículos recuperados e 3.345 pessoas presas. O balanço do ano anterior foi divulgado pela PRF nesta quarta-feira, 8.

Em médio 80kg de drogas apreendidas por dia

Mesmo com a crise climática no RS, aumentou a quantidade de drogas apreendidas em relação ao ano anterior. Na média foram mais de 80 kg dessas substâncias retiradas de circulação por dia. Com a quantidade das drogas apreendidas seria possível comercializar quase 7 milhões de papelotes de cocaína e mais de 55 milhões de cigarros de maconha, o equivalente a 5 cigarros por habitante do RS.

Contrabando de cigarros e agrotóxicos

As apreensões de cigarros e de agrotóxicos contrabandeados também tiveram destaque. Em 2024, a PRF impediu o comércio de mais de 800 mil maços de cigarros ilegais e a introdução ilegal de quase 15 toneladas de agrotóxicos em solo gaúcho.

Veja as 5 maiores apreensões de 2024:

• 5 toneladas de maconha escondidas em uma carreta com tanques de óleo vegetal em Sarandi no mês de junho;
• duzentos quilos de cocaína em uma geladeira em um caminhão de mudanças abordado em novembro em Rosário do Sul;
• mil litros de agrotóxicos contrabandeados encontrados no mês de maio em um caminhão abordado em Cruz Alta;
• 75 mil maços de cigarros transportados em um caminhão interceptado no mês de setembro em Tupanciretã;
• 51 mil dólares sem procedência escondidos na cueca de um homem que viajava em um carro abordado no mês de abril em Bagé.

Correio do Povo

 

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Fonte: https://www.facebook.com/100064651517397/posts/1007117534786621/?rdid=1rhDcDReERKwUt8O#