Author: rsnotici

Vídeo de Leandro Ruschel

Fonte: https://youtube.com/shorts/Ha6H9KHU9ys?si=e-yUavGr6xW3xmHf

 Justiça determinou a realização de audiências públicas antes da votação dos projetos da Reforma Administrativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) emitiu uma liminar suspendendo a tramitação de parte do pacote de projetos da Reforma Administrativa do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Porto Alegre. O pedido do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) foi acatado durante a primeira das sessões extraordinárias convocadas para apreciar as propostas do Executivo durante o recesso legislativo.

Esta primeira tarde de apreciação seria destinada para correr a pauta. Segundo o regimento interno da Casa, qualquer projeto precisa estar protocolado por duas sessões e passar pelas comissões temáticas para depois ser votado. Após a decisão da Justiça, a base do governo decidiu interromper também a tramitação dos textos que não são alvo da liminar. São sete no total.

A liminar cassa o andamento dos principais projetos do pacote: a extinção da Fasc; as alterações no Dmae; e as mudanças administrativas como a extinção, renomeação e criação de novas pastas. A argumentação jurídica principal foi sobre a necessidade de realização de audiências públicas antes de tais projetos poderem ir ao plenário.

“O requerente comprovou ter protocolado pedido de realização de audiência pública. Com efeito, nisso reside a verossimilhança de sua alegação, porquanto a Lei Orgânica do município dispõe que a apreciação dos projetos de lei que contêm inegável interesse público seja debatido pela sociedade em audiências públicas”, escreve a decisão, assinada pelo juiz José Luiz Leal Vieira.

Ele também fez questão de destacar que a liminar não analisa o mérito das propostas. “”Importante ressaltar que não se cogita de indevida ingerência do Judiciário em outra esfera de Poder, na medida em que o controle que aqui se faz é de legalidade, e não de conveniência e oportunidade. è dizer que não se está a emitir qualquer espécie de juízo de valor a respeito das propostas, nem mesmo de se imiscuir no processo legislativo, mas, sim, de assegurar o cumprimento das próprias normas municipais, que se coadunam com a legislação federal”, diz a liminar.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM), agora, estuda como agir juridicamente, se caberá apresentação de recurso para seguir com o rito planejado para esta semana de votações extraordinárias. “Isso faz parte da democracia. A oposição resolver apelar para o Judiciário. Ainda não tenho subsídios para dizer se vamos apelar ou não. Mas entendo como uma coisa normal. A oposição não tem votos para trancar os projetos e tenta de todos os jeitos embargar alguma coisa”, analisou o líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB).

O líder da oposição ao governo Melo celebrou: “vai prevalecer a democracia, o debate, que a população seja ouvida para poder falar que Suas (Sistema Único de Assistência Social) elas querem, sobre a extinção da Fasc, a criação de um monta de CCs (Cargos de Confiança) que querem criar, penduricalhos com dinheiro que era para estar indo para políticas públicas, e o Dmae que eles querem carta branca para fazer quaisquer compras sem respeito aos regramentos”, disse o vereador Jonas Reis (PT).

Saiba quais projetos são alvo da liminar

• PLC 1/2025 – Extinção da FASC

O projeto extingue a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), criada em 1977. Suas competências serão absorvidas pela futura Secretaria Municipal de Assistência Social, quanto às atividades relacionadas à própria assistência social, e por “outros órgãos ou entidades designados”, como diz o texto.

• PLC 2/25 – Reorganização Administrativa

Reorganiza administrativamente a prefeitura, com a extinção, renomeação e criação de novas secretarias.

• PL 3/25 – Altera o conselho do Dmae

Texto retira o caráter deliberativo do conselho do Dmae e o torna apenas consultivo. Também cria mais três diretorias no departamento.

Debate sobre ‘espelho de classe’ antecipa Câmara polarizada em Porto Alegre em 2025

Antes da decisão da Justiça cair como uma bomba para a base governista, que, amarrada, acabou sem ação, os vereadores deixaram os temas da cidade aguardando para tomar outra decisão: onde cada parlamentar se sentaria nesta legislatura.

O debate começou com a proposta da nova presidente da Casa, a vereadora Comandante Nádia (PL), para uma nova formação do “espelho de classe” da Câmara: vereadores de oposição à esquerda da mesa diretora, vereadores do centro no meio e vereadores de direita, à direita.

Não houve consenso. Sem acordo com a oposição, houve uma votação entre os líderes dos partidos e a ideia prevaleceu. Descontente, a oposição levou o debate para ser decidido em plenário. Discussões sobre o tema e troca de farpas dominaram boa parte da sessão que deveria ser destinada a apreciar o pacote de projetos do prefeito.

“A senhora não manda nessa Casa”, bradou o vereador Roberto Robaina (PSol), que foi líder da oposição durante a legislatura passada, à Nádia. “Vamos discutir a coisa mais importante que tem na cidade, que é o lugar onde o vereador Robaina vai sentar”, ironizou a presidente no Legislativo.

“Os vereadores estarem se preocupando com o lugar de sentar no plenário é um descaso com as pessoas que pagam impostos. Estar sentado aqui já é uma honra, seja à direita, seja à esquerda, seja no meio e perdemos um tempo enorme com uma discussão que não leva a nada”, declarou Nádia, em entrevista.

“Os porta-vozes do governo Melo querem atropelar a democracia. Na prática, é um golpe no plenário, que historicamente as bancadas mais votadas, mais antigas, permanecem no mesmo lugar. Eles querem golpear as urnas. Nós não vamos deixar”, disse o líder da oposição, Jonas Reis (PT), também em entrevista.

Nádia ainda disse que o movimento se trata de uma retaliação: “Uma atitude infantil. Acredito que seja uma retaliação à minha presidência aqui”. Ela, durante a recondução de Melo ao cargo, disse que iria “abafar” a oposição no Legislativo.

No fim, nada ficou decidido sobre o tema.

Correio do Povo

Zeli Teresinha Silva dos Anjos permanece internada no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes

Zeli Teresinha Silva dos Anjos, responsável por fazer o bolo que levou três pessoas à morte em Torres, deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, pelo Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, onde a mulher de 61 anos permanece internada desde o dia 23 de dezembro. O quadro de saúde dela é considerado estável.

O boletim médico diz que Zeli apresentou melhora e foi encaminhada para a enfermaria clínica. Não há previsão de quando ela deve sair do hospital. Um menino de 10 anos, sobrinho-neto dela, foi para casa na última sexta-feira.

Deise Moura dos Anjos, nora de Zeli, foi presa no domingo. Ela teria contaminado a farinha do bolo com arsênio. O químico é a base do veneno arsênio.

Ainda segundo a apuração policial, a suspeita fez pesquisas sobre a substância nos dias que precederam o caso. As buscas na internet foram comprovadas a partir de dados extraídos do celular dela.

Detida por ordem de prisão temporária, a investigada vai responder por triplo homicídio duplamente qualificado e uma tripla tentativa de homicídio duplamente qualificada. Ela está recolhida no Presídio Estadual Feminino de Torres.

Leia a nota da defesa da investigada

Deise Moura dos Anjos, presa temporariamente por suposto envenenamento no caso do bolo, na cidade litorânea de Torres/RS, vem a público manifestar que possui defesa constituída, representada pelos advogados Manuela Almeida, Vinícius Boniatti e Gabriela S. Souza.

Até o presente momento, 06 de Janeiro, às 07hrs, a defesa prestou atendimento em parlatório à cliente, contudo, não teve acesso integral a investigação em andamento, razão pela qual se manifestará em momento oportuno.

Correio do Povo

 Cerca de 11,5 mil habitações tiveram construção aprovada pelo governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros nesta segunda-feira (6) para receber um balanço das ações de reconstrução do Rio Grande do Sul em relação à recuperação de moradias destruídas durante as enchentes de abril e maio do ano passado.

Até o momento, o governo federal autorizou a construção de 11,5 mil unidades habitacionais em diversos municípios gaúchos, além da criação de modalidades especiais do Minha Casa, Minha Vida para emergências, como o Minha Casa, Minha Vida Calamidades Rural e a possibilidade de aquisição de imóveis prontos, com valor elevado para até R$ 200 mil.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil na semana passada, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que o governo reforçou o orçamento com R$ 6,5 bilhões para obras de drenagem e recuperação de diques na região metropolitana, com o objetivo de prevenir novos desastres.

O governo federal ainda informou que vai instalar uma Casa de Governo no estado, estrutura que reúne órgãos federais para atuarem de maneira coordenada nas ações de reconstrução. A Casa de Governo vai acompanhar a execução de políticas públicas e andamento dos projetos federais em áreas como moradia, infraestrutura e apoio ao setor agrícola.

Participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e o ministro das Cidades substituto, Hailton de Almeida. Também estiveram presentes no encontro a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Agência Brasil e Correio do Povo

Paraguai expulsou pessoal diplomático da Venezuela após ruptura de relações por Caracas

O governo da Venezuela rompeu, nesta segunda-feira, 6, relações com o Paraguai após o apoio de Assunção ao opositor Edmundo González Urrutia, adversário do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho, que ele denuncia como fraudulentas.

“A Venezuela decidiu, no pleno exercício de sua soberania, romper relações diplomáticas com a República do Paraguai e proceder à retirada imediata de seu pessoal diplomático acreditado nesse país”, declarou o Ministério das Relações Exteriores venezuelano em comunicado, em reação a uma conversa telefônica na qual o presidente paraguaio Santiago Peña expressou apoio a González.

O governo venezuelano “rejeita categoricamente as declarações do presidente do Paraguai, Santiago Peña, que, ignorando o direito internacional e o princípio de não intervenção, reincide em uma prática fracassada que relembra as fantasias políticas do extinto Grupo de Lima com sua ridícula aventura chamada [Juan] Guaidó”, acrescenta o comunicado.

Caracas já havia rompido relações com os Estados Unidos em 2019 devido ao apoio dado ao opositor Juan Guaidó, que liderou um governo interino simbólico, respaldado na época por cerca de 50 governos.

Após as contestações internacionais à proclamação de Maduro, o governo venezuelano retirou seu pessoal diplomático de Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai.

O Paraguai, por sua vez, exigiu a saída do pessoal diplomático venezuelano do país depois que Caracas rompeu relações, informou nesta segunda-feira a Presidência.

O governo “exige que o embaixador Ricardo Capella e o pessoal diplomático acreditado no Paraguai abandonem o país nas próximas 48 horas”, diz o comunicado, que “ratifica o firme e contundente apoio do Paraguai ao direito do povo venezuelano a viver em uma democracia”.

O rompimento de relações com o Paraguai ocorre quatro dias antes da posse de Maduro para um terceiro mandato consecutivo de seis anos (2025-2031), em meio a denúncias de fraude feitas pela oposição, que reivindica a vitória de González, exilado desde 8 de setembro.

A reeleição do herdeiro político de Hugo Chávez desencadeou protestos que resultaram em 28 mortos, 200 feridos e mais de 2.400 presos, incluindo adolescentes, acusados de terrorismo e encarcerados em prisões de segurança máxima. Cerca de 1.500 já foram liberados.

AFP e Correio do Povo

 Meia recusou proposta apresentada pela direção tricolor nos últimos dias

Artilheiro gremista em 2024, Cristaldo e Grêmio vivem um impasse na renovação de contrato. O meia recusou uma proposta para extensão do vínculo, com aumento salarial, apresentada pelo Tricolor nos últimos dias. “A proposta que o Grêmio fez foi rechaçada. Não está à altura do rendimento de um jogador com os números que o Cristaldo tem no clube”, disse uma pessoa do estafe em contato com o CP.

Contratado no final de 2022 do Huracán, da Argentina, o meia assinou contrato com o Tricolor até o final de 2026. Atualmente, o salário de Cristaldo é visto pelo seu estafe como defasado em relação aos padrões do futebol brasileiro, incluindo também companheiros de clube.

Com essa indefinição na Arena, clubes do exterior, como do México, dos Estados Unidos, da Arábia Saudita e da Rússia, já demonstraram interesse no camisa 10. Em duas temporadas vestindo a camisa gremista, Cristaldo disputou 113 partidas, com 24 gols marcados e 17 assistências distribuídas.

Correio do Povo

 Novo treinador do Tricolor pediu a permanência de Cristaldo e também comentou sobre os reforços que o clube vai buscar

O técnico do Grêmio para a temporada 2025, Gustavo Quinteros, afirmou que quer contar com Villasanti, jogador assediado pelo Palmeiras. O argentino também destacou a vontade de trabalhar com seu compatriota, Franco Cristaldo, que está em processo de renovação com o clube. O comandante classificou a permanência deles no clube como “fantástica”.

“Seria fantástico se ficarem. São jogadores de ponta em suas funções. Não seria fácil substituí-los. Estou conversando com Villasanti para que fique”, sobre a permanência Villasanti e Cristaldo.

As declarações foram dadas em entrevista coletiva no CT Presidente Luiz Carvalho, quando o treinador também comentou o desafio de substituir Renato Portaluppi e a confiança de fazer um grande trabalho na Arena.

Busca por reforços urgentes

Gustavo Quinteros revelou as posições que o Tricolor busca para reforçar o plantel. Segundo ele, são quatro: “Estamos tendo reuniões com a direção. Precisamos de laterais, volantes, um ponta para substituir Soteldo e um zagueiro. São as posições mais urgentes”.

Correio do Povo