Author: rsnotici

O SOM ESTRIDENTE DA SIRENE DISPAROU

Quando até os mais OTIMISTAS começam a perder as ESPERANÇAS é porque o som estridente da SIRENE DA REALIDADE entrou em ação sinalizando -sem parar- que o PERIGO é iminente e como tal a situação exige a tomada de decisões que tenham como propósito conter os prejuízos -pessoais, econômicos e sociais- decorrentes do desenvolvimento da tragédia anunciada.

AÇÕES FRACASSADAS

Na real, o SOM ESTRIDENTE DA SIRENE DA REALIDADE sinaliza, com absoluta clareza, que o FLAGRANTE E SERÍSSIMO PERIGO que se faz presente tem como CAUSA MAIOR a prazerosa insistência do governo Lula em repetir inúmeras AÇÕES FRACASSADAS que já foram testadas, à exaustão, sendo que -TODAS -simplesmente TODAS-, resultaram em notórios e gravíssimos PREJUÍZOS para a SOCIEDADE EM GERAL.

INSISTÊNCIA TRÁGICA

Pois, enquanto a SIRENE segue emitindo os sinais de PERIGO IMINENTE, o que chama muito a atenção, em meio ao enorme -corre-corre- é o fato de mesmo sob forte pisoteio inúmeros brasileiros ainda acreditam que insistindo, repetindo, e potencializando as AÇÕES FRACASSADAS, em algum momento elas acabarão se transformando em algo BENÉFICO para todos. Pode?

MAIS POR DESEJO E MENOS POR CONFIANÇA

Como bem aponta o senador Sérgio Moro, em artigo publicado na Gazeta do Povo, até os agentes econômicos que deram ao governo algum crédito inicial, MAIS POR DESEJO QUE POR CONFIANÇA, já perceberam que o futuro está comprometido com um déficit nominal de 8% do PIB e dívida pública crescente. O pior é que os maus resultados da economia, com dólar elevado, inflação e juros crescentes, não levam à alteração da política econômica. Lula e o PT estão acorrentados à crença de que -GASTO É VIDA- e não dão sinais que irão mudar uma vírgula de seus projetos econômicos já testados e fracassados.

PRIME NEWS

FÓRUM DA LIBERDADE – 2025

CORAGEM PARA ESCOLHER – tema do Fórum da Liberdade-2025

 

Em um mundo polarizado, conflituoso, repleto de desinformação e disputas sobre quem é o dono da verdade, o Fórum da Liberdade 2025 centra seu foco na busca do indivíduo por maneiras de romper esse círculo vicioso e realizar suas próprias escolhas. A importância da atitude de escolher é fundamental: só assim podemos ser livres. Para se posicionar neste mundo em que vivemos, porém, é preciso coragem. Por isso, “Coragem para Escolher” é o tema do Fórum da Liberdade, que ocorrerá em 3 e 4 de abril na PUCRS, em Porto Alegre.

 

“Na 38ª edição do Fórum da Liberdade, optamos por olhar para dentro de cada indivíduo. Tanto a escolha quanto a coragem são aspectos internos de cada um. Sabemos que somente em um ambiente com liberdade é possível tomar decisões por vontade própria. Por esse motivo, o tema ‘Coragem para Escolher’ foi definido para ser a linha central. É um convite para debatermos e enxergarmos as consequências de cada escolha individual”, explica Paola Coser Magnani, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), organizador do evento.

 

EDUCAÇÃO RS

Acreditem: No falido Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) publicou uma portaria que promete alterar significativamente o modelo de avaliação nas escolas estaduais a partir do ano letivo de 2025. A nova medida prevê a possibilidade de alunos serem promovidos ao próximo ano escolar mesmo com até QUATRO REPROVAÇÕES EM DISCIPLINAS, desde que se submetam a um programa de estudos complementares, conhecido como progressão parcial.

De acordo com a portaria, o estudante que não atingir a média 6 em até quatro matérias, mas demonstrar condições gerais de avanço, poderá seguir para o ano seguinte e participar de aulas complementares específicas das disciplinas pendentes. O objetivo da medida é garantir que os alunos mantenham a continuidade de sua formação acadêmica sem que a reprovação de múltiplas disciplinas comprometa todo o ciclo de aprendizado.

Pontocritico.com

 Quem semeia a injustiça colherá a desgraça.

 A cidade tem um déficit de R$ 2 bilhões, o que motivou a necessidade de ajustes imediatos

 

 

O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou um pacote de medidas para contenção de despesas na capital cearense, incluindo a redução de 20% em seu próprio salário e nos vencimentos do primeiro escalão do Executivo municipal. A medida foi oficializada nesta quarta-feira, 15, para reequilibrar as contas públicas, segundo o prefeito.

O salário bruto do chefe do Executivo, que era de R$ 28.600,00, passa agora a R$ 22.880,00. A vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD), que recebia R$ 25.700,00, terá os vencimentos reduzidos para R$ 20.560,00, enquanto os secretários, anteriormente com salários de R$ 22.300,00, passam a receber R$ 17.840,00. Essas mudanças integram um plano que visa economizar R$ 500 milhões ao longo de um ano.

Entre as medidas anunciadas, estão a suspensão de licitações e contratos considerados não essenciais, a redução de 30% nos gastos com servidores terceirizados e de 25% com pessoal contratado por cooperativas. Também estão previstos cortes de 50% nas gratificações por Trabalho Relevante, Técnico ou Científico (TTR) e a reavaliação de contratos de locação de imóveis.

A cidade tem um déficit de R$ 2 bilhões, o que motivou a necessidade de ajustes imediatos, segundo o prefeito. As medidas, afirmou, não afetarão o funcionamento das políticas públicas. Evandro Leitão disse que os cortes incidem sobre “gorduras acumuladas ao longo dos anos, que agora iremos eliminar”.

Entidades sociais que prestam serviços à administração pública também serão impactadas, com uma redução de 25% no valor dos contratos. No entanto, serviços essenciais, como os ligados à saúde e à segurança pública, terão prioridade e continuarão funcionando normalmente.

O pacote ainda inclui a suspensão de diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores, com exceção de setores como a Secretaria Municipal de Saúde, o Instituto Dr. José Frota e a Guarda Municipal. A contenção de gastos também abrange a suspensão de apoio financeiro a eventos e patrocínios.

A prefeitura de Fortaleza estima movimentar cerca de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores. Segundo Leitão, o momento exige “planejamento e ajustes” para garantir a continuidade das políticas públicas.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

 

 

Informações do Produto

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 Empresas ainda negociam troca de ações e outras possibilidades

 

 

A Azul e a Gol informaram, por meio de fato relevante, que a Abra e a Azul assinaram, nesta quarta-feira, 15, um memorando de entendimentos (MoU) não vinculante com o objetivo de explorar uma combinação de negócios das duas companhias aéreas no Brasil. De acordo com a Gol, o acordo representa uma fase inicial de um processo de negociação entre a Abra, que a controla, e a Azul para explorar a viabilidade de uma possível transação. A companhia diz que isso não tem impacto na estratégia, na condução dos negócios ou nas operações rotineiras da Gol e que continua focada em concluir as etapas restantes dos seus procedimentos do Chapter 11, com o objetivo de emergir de seu processo de reestruturação como uma companhia independente e capitalizada.

Conforme o MoU, a transação estaria sujeita à consumação do plano de reorganização da Gol, além de outras condições e aprovações. Caso a transação seja consumada, é esperado que as duas companhias mantenham suas marcas e seus certificados operacionais de forma independente.

‘A Abra e a Azul também concordaram no MoU com um princípio comercial de que qualquer combinação resultará em uma alavancagem líquida da entidade combinada que será pelo menos comparável à alavancagem líquida da Gol imediatamente antes do fechamento da potencial transação’, diz o documento.

A Azul afirma ainda que o MoU descreve os entendimentos das partes sobre a governança da entidade resultante da operação e reforça o interesse das empresas em continuar as negociações em relação à proposta de troca de ações e outras condições.

Se a transação for implementada, a Azul e a Gol manterão seus certificados operacionais segregados sob uma única entidade resultante listada, sendo esperado que outras áreas sejam combinadas para oferecer mais oportunidades e produtos aos clientes e obter ganhos de eficiência.

O fechamento da operação está sujeito à concordância entre a Abra e a Azul quanto aos termos econômicos da operação, à conclusão satisfatória da due diligence, à celebração de acordos definitivos, à obtenção de aprovações corporativas e regulatórias (inclusive da autoridade antitruste brasileira), ao cumprimento das condições habituais e ao recebimento, pela Abra, da devida contraprestação correspondente.

Estadão Conteúdo e Correio do Povo

 

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem passado por profundas mudanças de gestão desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dessas mudanças é restaurar a credibilidade da agência, após a Polícia Federal (PF) apontar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o funcionamento de uma “Abin paralela” durante o governo Bolsonaro. Esse episódio gerou sérias preocupações sobre a atuação da agência e levou a atual gestão a adotar medidas corretivas para garantir o retorno à legalidade e à transparência no trabalho da Abin.

De acordo com interlocutores da Abin, há uma avaliação sobre a necessidade de a agência operar sob um controle judicial, seguindo um modelo semelhante ao dos serviços de inteligência de outros países, como o Canadá e a Espanha. A proposta sugere que esse controle poderia ser exercido pelo STF ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo.

Para que isso fosse implementado, seria necessário realizar uma atualização no marco legal que rege a atuação da agência. Vale ressaltar que esse marco já passou por mudanças no início do governo Lula, mas, segundo especialistas, novas atualizações podem ser necessárias para fortalecer a autonomia e a transparência da Abin.

A principal justificativa para a implementação de um controle judicial sobre a Abin é garantir mais segurança jurídica para os servidores da agência, evitando abusos de poder e assegurando que a atuação da instituição esteja sempre em conformidade com a legislação vigente. Além disso, um controle externo traria mais força à Abin, um órgão vinculado diretamente à Presidência da República, que, atualmente, é fiscalizado principalmente pelo próprio Poder Executivo.

Em 2024, o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, determinou uma série de mudanças internas para aprimorar a gestão da agência. Durante esse período, foram publicadas pelo menos 50 portarias internas com o objetivo de modernizar e reestruturar a Abin. Uma das principais alterações foi a reclassificação dos documentos da agência, que passaram a ser divididos em cinco tipos, com a intenção de melhorar a organização e o controle de informações sensíveis.

Luiz Fernando Corrêa, delegado aposentado da Polícia Federal, comandou a PF no segundo mandato de Lula e foi nomeado para dirigir a Abin no governo atual. O antecessor de Corrêa, Alexandre Ramagem, deputado bolsonarista (PL-RJ), está sendo investigado pelo STF no processo da “Abin paralela”. A PF revelou que aliados de Ramagem, que ocupavam cargos de confiança na Abin, realizaram espionagens ilegais de autoridades e tentaram obter ganhos políticos para o bolsonarista, estreitamente ligado à família Bolsonaro.

O Sul

 Integrantes do governo disseram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido

 

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com diversos vetos, o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia adiantado na semana passada que o Planalto vetaria todos os dispositivos com impacto no resultado primário do Governo Central.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou apoio aos vetos Lula ao projeto. Pacheco se reuniu na segunda-feira com Haddad, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), na Residência Oficial da Presidência do Senado.

Os integrantes do governo disseram que o essencial do projeto aprovado no ano passado seria mantido, como a redução dos juros, alongamento da dívida e uso dos ativos para o abatimento da dívida. Como adiantou a reportagem na semana passada, Lula vetou o artigo permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), criado pela reforma tributária, para abater uma parcela da dívida do Estado com a União.

O dispositivo causava “estranhamento” à equipe econômica. “Em que pese a boa intenção do legislador, os dispositivos incorrem em vício de inconstitucionalidade ao violar o disposto no 1º do art. 159-A da Constituição, em virtude da previsão de restrição ao recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional – FNDR, decorrente da possibilidade de adimplemento das dívidas dos entes federativos com a União por meio da cessão parcial ou integral do fluxo de recebíveis do referido Fundo, razão pela qual se faz imperioso o veto”, destacou o Planalto, em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O governo vetou o trecho do que permitia aos entes abaterem uma fatia de seus passivos com a União caso executem despesas, como obras, originalmente de responsabilidade do governo federal.

“O dispositivo incorre em vício de inconstitucionalidade, pois permite a União assumir obrigações de exercícios passados sem a formalização prévia de acordos, por meio de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria, o que geraria insegurança jurídica e resultaria em renúncia de receita, comprometendo o equilíbrio financeiro da União e contrariando o disposto no art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e no art. 132 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024. Além disso, a falta de clareza na separação das responsabilidades entre entes federativos encontra grande dificuldade, uma vez que muitas atribuições são de competência concorrente, dificultando a definição dos responsáveis e o grau de responsabilidade por determinada obra”, justificou o Planalto.

Lula também vetou os artigos que permitiam que Estados inscritos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás – acumulassem os benefícios com o Propag, já que isso “ampliaria o impacto fiscal do Programa para a União”.

Outro artigo vetado dispensava os Estados que solicitassem adesão ao Propag de cumprirem as metas já pactuadas no RRF. O presidente também vetou um artigo que suspendia os gatilhos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em caso de violação aos limites de despesas de pessoal pelos Estados.

Estadão Conteúdo e Corrieo do Povo