Author: rsnotici
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RS Notícias: Polícia Federal também utiliza algemas em deportações de migrantes ilegais cumpridas pelo Brasil
Alvo de críticas pelo governo brasileiro, o uso de algemas na deportação de migrantes ilegais ou condenados também é prática adotada pela Polícia Federal (PF). Integrantes da corporação disseram ao jornal O Estado de S.Paulo, sob condição de anonimato, que o procedimento é padrão, previsto em regras de transporte de passageiro sob custódia em voo internacional.
Questionada pela coluna de Roseann Kennedy, a PF admitiu a utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil e disse que a medida é tomada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Alegou, entretanto, que o uso não é obrigatório e só é determinado em condições excepcionais. A instituição destacou, ainda, que não faz deportações ou inadmissões em massa, como está ocorrendo no caso dos Estados Unidos.
Segundo dados oficiais, em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro. A instituição, contudo, não informa em quantos casos foram colocadas as algemas.
“Por questões legais e de respeito à privacidade, não comentamos casos específicos”, respondeu a PF em nota. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, disse que vai protocolar um requerimento urgente de informações, cobrando o detalhamento.
Nota da PF
“A utilização de algemas durante a devolução de estrangeiros pelo Brasil não é uma regra obrigatória, mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo. Conforme o Decreto 11.195/22 (PNAVSEC), os agentes de escolta possuem equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se necessário.
É importante destacar que o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em massa. Essas ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos devolvidos por voo.
Em 2024, foram registrados 8.799 casos de inadmissão, envolvendo estrangeiros que não atenderam aos requisitos migratórios, como falta de visto ou outras condições previstas na legislação. Além disso, foram efetuadas 4 deportações, aplicadas em situações de irregularidade migratória após a entrada no país, e 32 expulsões, envolvendo estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro, geralmente após o cumprimento da pena.
Por questões legais e de respeito à privacidade, não comentamos casos específicos.”
(Roseann Kennedy/Estadão Conteúdo)
O Sul
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RS Notícias: Andrei Rodrigues admite que PF não identificou ‘Megafinanciadores’ dos Atos de 8 de Janeiro
Diretor-Geral da PF Revela Impasse nas InvestigaçõesO diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, surpreendeu ao admitir que a instituição não conseguiu identificar grandes financiadores por trás dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de ataques.“Muitas vezes, na expectativa de algumas pessoas, haveria um ou dois, ou um grupo de megafinanciadores com vários milhões para essa atuação orquestrada para o golpe de Estado”, afirmou Rodrigues. “A investigação provou que não, pelo menos nós não conseguimos identificar que isso tenha acontecido”, completou, em um momento que certamente deixou muitos observadores perplexos.A declaração foi dada na segunda-feira (27), durante sua participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. Embora tenha descartado a existência de grandes patrocinadores, Rodrigues destacou que o financiamento dos atos foi pulverizado, ou seja, uma verdadeira colcha de retalhos. “O que havia, sim, era esse financiamento disperso onde uma pessoa fornecia determinado insumo, outra uma questão logística, outra recursos, e isso está lá apontado no inquérito policial”, detalhou o diretor. Ele ainda reforçou que os responsáveis identificados foram devidamente responsabilizados: “Portanto, sim, nós responsabilizamos os financiadores”.Declaração de Barroso Aponta Urgência no JulgamentoEnquanto isso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu que o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro será pautado assim que a produção de provas do inquérito for concluída. “Imediatamente”, afirmou Barroso, em um tom que sugere pressa e compromisso com os desdobramentos do caso.
Os atos investigados pela Polícia Federal fizeram parte da Operação Lesa-Pátria, deflagrada em 2024, cujo foco foi desvendar a participação de empresários e outros agentes na organização e no financiamento dos ataques. Entre as medidas adotadas, mandados de busca pessoal foram autorizados pelo STF, a pedido da PF, como parte dos esforços para identificar e responsabilizar os envolvidos.
Apesar das declarações otimistas de responsabilização, o que fica claro é que o mistério sobre os chamados “megafinanciadores” permanece sem solução — pelo menos por enquanto. Essa lacuna segue sendo uma questão sensível que levanta questionamentos sobre a eficácia das investigações e a capacidade do Estado em lidar com crises de tamanha magnitude.
News Atual
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RS Notícias: STF derruba revista de Lacombe nas redes sociais
Mais um episódio da democracia relativa. Minha solidariedade aos jornalistas @luis.lacombe, @maxcardosobr e @allanconta45.
Post de Beatriz Kicis
Fonte: https://www.facebook.com/story.php?story_fbid=10212452942474547&id=1711260439
Source: RS Notícias: STF derruba revista de Lacombe nas redes sociais
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