RS Notícias: Guerra da Lagosta: Quando o Brasil Defendeu sua Soberania no Fundo do Mar

A Guerra da Lagosta foi um episódio curioso das relações internacionais do Brasil, ocorrido entre 1961 e 1963, envolvendo um conflito diplomático e quase militar com a França, devido à pesca de lagostas na costa do Nordeste brasileiro. Apesar do nome, não foi exatamente uma guerra no sentido tradicional, mas sim uma disputa tensa que teve implicações importantes na política externa e na afirmação da soberania marítima do Brasil.

📍 Contexto Histórico

Durante o governo do presidente João Goulart, pescadores brasileiros começaram a notar a presença de embarcações francesas (grandes arrastões) pescando lagostas próximo à costa do Ceará. O governo brasileiro considerava que essas atividades ocorriam dentro da sua zona econômica exclusiva, enquanto os franceses argumentavam que as lagostas eram animais que “nadavam”, e portanto não estavam sujeitas à soberania do país — uma tentativa de driblar as leis marítimas da época.

⚓ Conflito Diplomático e Militar

• O Brasil respondeu enviando navios da Marinha, especialmente o contratorpedeiro Pernambuco, para afastar os navios franceses.

• A França, por sua vez, enviou um destróier para proteger seus interesses.

• Houve tensão real, com ameaça de confronto militar, mas sem disparos.

A disputa foi satirizada pela imprensa e passou a ser chamada de “Guerra da Lagosta”, dada a natureza insólita do motivo do conflito.

🛡️ Importância Histórica

1. Afirmação da Soberania Marítima Brasileira
   A crise contribuiu para fortalecer a postura do Brasil em defesa do seu mar territorial e direitos sobre a zona econômica exclusiva, sendo um marco no debate sobre a soberania dos recursos naturais marinhos.

2. Projeção da Política Externa Independente
   O episódio encaixa-se no contexto da Política Externa Independente (PEI), conduzida por Goulart e seu chanceler San Tiago Dantas, que buscava uma atuação mais autônoma do Brasil no cenário internacional, não se alinhando automaticamente a potências como EUA ou URSS.

3. Precedente no Direito Internacional Marítimo
   A discussão sobre se a lagosta “anda ou nada” virou piada, mas também destacou a necessidade de normas mais claras sobre recursos migratórios marinhos — algo que viria a ser regulamentado posteriormente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982).

🦞 Curiosidades

• Um oficial brasileiro ironizou dizendo que, se a lagosta “saltava”, então seria como “cangurus submarinos”.

• O episódio ficou famoso como um exemplo de conflito sem guerra real, mas com muita carga simbólica e política.