A prefeitura de Porto Alegre sancionou a Lei nº 14.455, que institui a Equipe de Saúde Mental do Samu (ESM-Samu). A iniciativa amplia a atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no cuidado a pessoas em sofrimento psíquico agudo, oferecendo respostas mais humanizadas diante do aumento de chamados relacionados a crises de saúde mental.
Estrutura e integração
A ESM-Samu será formada por profissionais especializados em saúde mental, atuando de forma integrada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). O modelo segue diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências, da legislação federal de proteção aos direitos das pessoas com transtornos mentais e das normas do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A grande inovação está na composição multiprofissional da base de regulação. Especialistas em saúde mental passam a atuar em conjunto com a equipe médica para garantir que cada chamado receba uma análise clínica e psicossocial aprofundada”, destacou o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter.
Situações atendidas
A nova equipe poderá atuar em casos como:
- Crises psicóticas
- Tentativas de suicídio
- Agitação psicomotora grave
- Ocorrências relacionadas ao uso abusivo de álcool e drogas
Os atendimentos serão realizados conforme avaliação médica, com o objetivo de reduzir internações e remoções desnecessárias.
Impacto esperado
Com a criação da ESM-Samu, Porto Alegre dá um passo importante para fortalecer a rede de atenção em saúde mental, oferecendo suporte especializado e ampliando a capacidade de resposta em situações de crise.
Origem: https://www.rsnoticias.top/2026/01/porto-alegre-cria-equipe-especializada.html
