RS Notícias: CNH sem autoescola é aprovada pelo Contran e pode ficar até 80% mais barata

Nova regra

Após intenso debate, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas, simplifica etapas e pode reduzir em até 80% o custo do documento, segundo o Ministério dos Transportes.

A norma passa a valer após publicação no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.

O que muda

• Fim da obrigatoriedade de autoescola: candidatos poderão se preparar de forma autônoma.
• Curso teórico: gratuito e 100% digital, com opção presencial em autoescolas ou instituições credenciadas.
• Aulas práticas: carga mínima reduzida de 20 para 2 horas.
• Instrutores: possibilidade de escolher entre autoescolas tradicionais ou instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.
• Abertura do processo: disponível pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Argumentos do governo

O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende que a medida é uma política pública de inclusão produtiva:

“Baratear e desburocratizar a obtenção da CNH significa trabalho, renda e autonomia. Estamos modernizando o sistema, ampliando o acesso e mantendo toda a segurança necessária.”

Segundo o Ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, enquanto outros 30 milhões têm idade para obter o documento, mas não o possuem devido ao alto custo, que pode chegar a R$ 5 mil em alguns estados.

Reações das autoescolas

Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) criticaram a decisão, alegando não terem sido consultados e alertando para o risco de queda na qualidade da formação dos motoristas com menos horas de treinamento.

Padrões internacionais

Renan Filho reforçou que a aprovação da CNH continuará condicionada ao desempenho nas provas teórica e prática.

“O novo modelo segue padrões internacionais, como nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá, onde o foco é a avaliação, não a quantidade de aulas.”

📌 A resolução marca uma mudança histórica no processo de habilitação no Brasil, ampliando opções para os candidatos e reduzindo custos, mas gerando resistência entre autoescolas.

Correio do Povo