Decisão legislativa
Nesta segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, por 22 votos a favor e 10 contrários, o projeto de lei da Prefeitura que extingue as eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais. A medida transforma em lei a prática já permitida por liminar do Tribunal de Justiça do RS (TJ-RS), que autoriza o prefeito a nomear os gestores escolares.
Novo modelo de escolha
A proposta prevê um processo de habilitação para professores de carreira. Após a realização de testes, os candidatos formarão um banco de dados, do qual o prefeito selecionará os diretores e vice-diretores.
Reações e críticas
A oposição tentou barrar a medida com emendas, mas, com apenas 12 das 35 cadeiras, não conseguiu alterar o texto. A vereadora Juliana de Souza (PT), professora de carreira, criticou duramente a iniciativa:
“É um projeto autoritário do secretário Leonardo Pascoal. Só vai ser nomeado quem ele quer”, afirmou.
Segundo ela, a proposta representa um ataque à gestão democrática e se afasta de qualquer noção de meritocracia, substituindo-a por uma lógica de controle político.
📌 A aprovação marca uma mudança significativa na forma de escolha dos gestores escolares em Porto Alegre, gerando forte debate entre governo e oposição.
Correio do Povo
