Aprovação da medida
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade uma resolução que flexibiliza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, que ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), acendeu o alerta entre sindicatos de instrutores e centros de formação de condutores, que temem impactos negativos no setor.
O que muda no processo
- Formação teórica gratuita e totalmente digital.
- Aulas práticas com exigência mínima de apenas duas horas.
- Liberdade para o candidato escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados.
- Fim da obrigatoriedade de formação em autoescolas.
- Possibilidade de redução de até 80% no custo final da CNH, segundo o Ministério dos Transportes.
- Etapa inicial poderá ser feita on-line, pelo site do Ministério ou pela Carteira Digital de Trânsito.
Argumentos do governo
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defende a proposta como forma de reduzir a burocracia e ampliar o acesso à habilitação. Segundo a pasta, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.
“Em poucos países há um processo tão burocrático como aqui. É isso que estamos procurando corrigir”, afirmou o ministro.
Reação dos sindicatos
Para o presidente do Seaacin/RS, André Fonseca da Silva, a resolução pode provocar demissões em massa e precarizar o trabalho dos instrutores.
“Recebemos com muita preocupação, com risco de demissão de mais de 9 mil trabalhadores no RS, além da desqualificação dos profissionais e da pejotização da categoria”, destacou.
📌 A medida, vista pelo governo como modernização do processo de habilitação, é encarada pelos sindicatos como ameaça à categoria e à segurança no trânsito.
Correio do Povo
Origem: RS Notícias: Flexibilização da CNH gera preocupação entre sindicatos de instrutores no RS
