O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis réus do chamado Núcleo 1 da trama golpista participem de audiências de custódia nesta quarta-feira (26).
Contexto da decisão
Mais cedo, Moraes havia ordenado as prisões dos condenados após declarar o trânsito em julgado do processo, encerrando a possibilidade de novos recursos. O prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou na segunda-feira (24), mas os pedidos foram rejeitados.
Como será
As audiências ocorrerão por videoconferência, nos locais onde os réus estão cumprindo pena, e serão conduzidas por juízes auxiliares de Moraes. O objetivo é cumprir formalidades legais previstas no processo penal.
Agenda das audiências
- Almir Garnier: 13h – Estação Rádio da Marinha, Brasília
- Anderson Torres: 13h30 – Presídio da Papuda, Brasília
- Augusto Heleno: 14h – Comando Militar do Planalto, Brasília
- Jair Bolsonaro: 14h30 – Superintendência da PF, Distrito Federal
- Paulo Sérgio Nogueira: 15h – Comando Militar do Planalto, Brasília
- Braga Netto: 15h30 – Vila Militar, Rio de Janeiro
Condenação
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Por 4 votos a 1, foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado e permanecer no poder após a derrota eleitoral de 2022.
Fonte: Correio do Povo.
Origem: RS Notícias: STF marca audiências de custódia para Bolsonaro e militares condenados
