O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso da tornozeleira eletrônica e apresentava “elevado risco de fuga”. A constatação embasou a decisão que determinou sua prisão preventiva neste sábado (22), cumprida pela Polícia Federal em Brasília. A medida, no entanto, não representa o início imediato do cumprimento da pena de reclusão.
Na decisão, Moraes determinou a realização de audiência de custódia neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência Regional da PF no Distrito Federal. Também ordenou que Bolsonaro tenha atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão.
O ministro estabeleceu ainda que todas as visitas ao ex-presidente deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica responsável por seu acompanhamento.
Entre os argumentos para justificar o risco de fuga, Moraes citou informações de que Alexandre Rodrigues Ramagem, condenado na mesma ação penal, deixou o país para evitar a aplicação da lei e atualmente está em Miami, nos Estados Unidos. Outro ponto mencionado foi a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), na sexta-feira (21), para uma vigília de orações em frente à casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar desde agosto.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, por quatro votos a um, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, acusado de liderar uma organização criminosa em tentativa de golpe de Estado para se manter no poder.
Após a ordem de prisão, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades de alta relevância. O mesmo tipo de acomodação já foi utilizado anteriormente por Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer.
Agência Brasil e Correio do Povo
