O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu solicitação de Alexandre de Moraes e convocou para a próxima segunda-feira, 24 de novembro, uma sessão extraordinária virtual da Primeira Turma da Corte. O encontro terá início às 8h e está previsto para encerrar às 20h, com o objetivo de avaliar a ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A sessão ocorrerá justamente no dia em que se encerra o prazo para apresentação de recursos por parte das defesas dos réus considerados centrais no processo do golpe. A defesa de Bolsonaro já antecipou que pretende ingressar com embargos infringentes e agravos contra a condenação. O cumprimento definitivo da pena só poderá ser decretado após o esgotamento de todos os recursos cabíveis.
Na sexta-feira, 21, os advogados do ex-presidente solicitaram ao STF que fosse concedida prisão domiciliar humanitária, alegando risco imediato à integridade física e à vida de Bolsonaro caso ele fosse mantido em regime fechado.
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado, 22, após o STF ser informado sobre a violação de sua tornozeleira eletrônica. A Corte avaliou que havia risco de fuga, especialmente diante da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.
Ao determinar a custódia preventiva, Moraes também ordenou que fosse garantido atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão. O ex-presidente permanecerá em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, destinada a autoridades de alta relevância.
Correio do Povo
Origem: RS Notícias: STF marca sessão extraordinária para analisar prisão preventiva de Jair Bolsonaro
