O projeto de lei recebeu aprovação unânime e agora aguarda a sanção presidencial de Lula.

Nesta quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei 1087/2025, que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para salários mensais de até R$ 5 mil e eleva a tributação sobre rendas elevadas. Caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, os benefícios entrarão em vigor a partir de janeiro de 2026.

De acordo com estimativas do governo, aproximadamente 25 milhões de brasileiros terão uma redução em seus impostos, ao passo que cerca de 200 mil contribuintes enfrentarão um aumento na carga tributária. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que se trata de “uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”.

Para equilibrar a queda na arrecadação, a proposta inclui uma alíquota adicional progressiva de até 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil (equivalente a R$ 50 mil por mês). Além disso, estabelece uma tributação de 10% sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.

Enviado pelo governo ao Congresso em março, o projeto obteve aprovação na Câmara em outubro. No Senado, o relator foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que incorporou apenas emendas apresentadas pelos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Correio do Povo