RS Notícias: Supremo Pressiona por “Regulação” das Redes e Acelera Censura Disfarçada: Liberdade de Expressão em Risco?

A questão é muito simples: como perceberam que é difícil e desgastante censurar individualmente cada crítico ou opositor, a solução encontrada foi responsabilizar as plataformas pela publicação de conteúdo considerado “ilegal”.

Mas o que seria esse conteúdo “ilegal” — “fake news”, “discurso de ódio” ou algo “antidemocrático”? Ora, tudo aquilo produzido pela direita, como deixam claras as decisões de censura proferidas pelas cortes superiores nos últimos anos.

Com base nessa jurisprudência, as redes sociais serão obrigadas a censurar, por conta própria, esse tipo de conteúdo, sob pena de serem responsabilizadas. Depois, o Supremo poderá alegar que não está censurando ninguém e que se trata apenas de “moderação privada”.

Trata-se de mais um exemplo de usurpação das prerrogativas do Congresso, Poder responsável por legislar segundo a Constituição. Pior ainda: é uma lei que fere uma cláusula pétrea — a liberdade de expressão.